DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3133

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Mauriti/CE, 13 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DF30B007

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.01/TP.
Objeto: Construção de banheiro e recuperação de setor do prédio
do Bolsa Família. Data, horário e local para recebimento dos
envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 13/02/2023, às
09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº,
Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital
nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br. ou na
sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado,
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00.

Mauriti/CE, 25 de janeiro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6BFE63E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público
o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico
SRP nº 1212.02/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DE
PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL,
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS
DIVERSAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
06.02.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino
Fundamental.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.
CONTRATADA:
TENDENCIA
CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI – ME. CNPJ Nº:
20.232.255/0001-97. ASSINANTE: Carlos Roberto Oliveira Santana.
VALOR GLOBAL: R$ 1.223.222,50 (um milhão, duzentos e vinte e
três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 24 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:4F2EF472

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EDITAL Nº 006/2023

O MUNICÍPIO DE MERUOCA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ n. 07.598.683/0001-70, com sede na
Avenida Pedro Sampaio, nº 385, Divino Salvador – Meruoca/CE, no
uso de suas atribuições legais, e em cumprimento das normas
previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, no artigo
154, inciso XIV da Constituição do Estado do Ceará, no artigo 95,
inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Meruoca, no artigo 4º, da
Lei Municipal nº 1.130, de 19 de abril de 2022, através de sua
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL, RESOLVE TORNAR PÚBLICO E ESTABELECER
AS NORMAS PARA A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E
REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
objetivando a contratação temporária de profissionais para suprir as
necessidades da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do
município de Meruoca. O Edital nº 006/2023 e seus anexos podem ser
acessados no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Meruoca,
através do link: https://www.meruoca.ce.gov.br/processoseletivo.php
.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3F331089

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Vigéssimo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2611.02/2019, cujo objeto
é
a
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PISO
INTERTRAVADO (22X11 CM) DE 16 FACES NA AV. CARLOS
DAVI
NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE,
CONFORME
CONVÊNIO
N°
105.4888-37,
JUNTO
AO
MINISTÉRIO
TURISMO.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: J.V. MARTINS
ENGENHARIA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias.
ASSINA PELA CONTRATADA: Josiê Vasconcelos Martins.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 25 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:28A32A19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.01.003/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 010/2022-PE-SRP. Partes:
o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e a empresa MARIA
REGIANE DANTAS SAMPAIO 58810684320. Objeto REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
DIVERSAS SECRETARIAS DE MILAGRES/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 4.193,57 (Quatro Mil Cento e Noventa e Três Reais e
Cinquenta e Sete Centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023.
Signatários Claudio Nascimento Oliveira Júnior e Maria Regiane
Dantas Sampaio. Milagres/CE, 25 de Janeiro de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:374E97D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.01.006/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 010/2022-PE-SRP. Partes:
o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa MARIA REGIANE DANTAS SAMPAIO