DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:87407FC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. 
 
O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da 
TOMADA DA PREÇOS Nº 2022.11.30.40-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS UBS’S PEDRINA 
MONTEIRO DE SOUZA, MARIA MINERVINA DE ARAÚJO, 
MARIA PEREIRA MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, NO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, 
quantidade 
e 
especificações 
constantes 
do 
presente 
Edital. 
LICITANTE HABILITADA por cumprirem todas as exigências do 
Edital: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-
31. Foram julgadas INABILITADAS: S & T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 18.413.043/0001-64, por 
descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do 
Edital; 
A.I.L. 
CONSTRUTORA 
LTDA 
– 
ME, 
CNPJ: 
15.621.138/0001-85, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, 
alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; RM CLEMENTE CANDIDO – ME, 
CNPJ: 35.214.818/0001-91, por descumprimento ao(s) subitem(ns): 
por descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", 
do Edital; b) 6.7, alínea "c", do Edital; EXATA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 
32.112.133/0001-46, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, 
alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; b) 6.3.1, alínea "e", do Edital; 
ALLENZA 
– 
ENGENHARIA, 
ARQUITETURA 
E 
CONSTRUÇÃO, CNPJ: 40.706.030/0001-32, por descumprimento 
ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; b) 6.6.1, 
alínea "b", do Edital; c) 6.7, alínea "c", do Edital; V.F. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES, CNPJ: 42.260.702/0001-54, por descumprimento 
ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; 
DILIGÊNCIA: 
A 
licitante 
CONSTRUTORA 
NOVA 
LIDERANÇA 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
17.302.916/0001-07, apresentou todos os documentos habilitatórios 
exigidos no Edital. No entanto, a mesma apresentou os documentos 
autenticados de forma eletrônica pelo Cartório Azevedo Bastos, o qual 
encontra-se sob intervenção judicial, resultando na suspensão de 
quaisquer serviços de autenticação digital, o que implicou na 
impossibilidade de verificar-se a autenticidade dos documentos 
apresentados. Diante disto, fica a licitante CONSTRUTORA NOVA 
LIDERANÇA 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
17.302.916/0001-07, convocada para apresentar a documentação 
original na sede da Prefeitura de Nova Olinda/CE, no prazo de 02 
(dois) dias úteis, sob pena de inabilitação. Após ficou determinado a 
publicação do resumo desta ata no Diário Oficial da União, no Diário 
Oficial do Estado do Ceará e no Diário Oficial do Município, onde 
será aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme 
previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93, a contar da data de circulação. 
Após o término do referido prazo, deverá ser aberto os de 05 (cinco) 
dias úteis para contrarrazões recursais. Contudo, deve-se tornar 
público, que caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão 
pública para abertura das propostas de preços no dia 03/02/2023, às 
09:00 (nove horas).  
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:3CD72A6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 07/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 
 
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE 
RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 
DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 01/2023 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES 
PÚBLICOS 
– 
EDITAL 
Nº 
01/2023 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme anexo único. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE 
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JANEIRO DE 2023. 
  
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 07/2023, DE 25 DE 
JANEIRO DE 2023 
  
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 
Nº 01 /2023- POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CONFORME 
OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PREVISTO NO EDITAL. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
  
CARGO – PSICÓLOGA  
CANDIDATOS CLASSIFICADOS   
ORDEM 
DE 
CLASSIFICAÇÃO  
INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
PONTUAÇÃO 
1° 
01 
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 
SIMÃO 
100 
2° 
03 
DÉBORA 
FERREIRA 
GABRIEL 
TOREZAN 
90 
3° 
02 
JAYNARA TAVARES FERNANDES 
90 
4º 
04 
SAMARA 
OLIVEIRA 
ANDRADE 
MOREIRA 
75 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JANEIRO DE 2023. 
  
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:6C83582C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.42 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.42 
  
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE011/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABIENTE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA, 
DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.