DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 25 de janeiro de 2023. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3D061419 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA 
REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEUS – CPMRS-RSC. 
CNPJ: 31.277.622/0001-95  
O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE 
CRATEÚS – CPMRS-RSC, José Braga Barrozo, no uso de suas 
atribuições estatutárias, do Contrato do Consórcio e em conformidade 
com a lei. 
  
CONVOCA, por meio do presente, todos os Prefeitos(as) dos entes 
consorciados para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no 
dia 27/01/2023, às 14h, on-line, pela plataforma MEET, com a 
seguinte ordem do dia: 
  
I- Votação para exoneração do Superintendente do CPMRS/RSC; 
II- Indicação de nome e votação para nomeação do novo 
Superintendente, 
  
A Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á com a presença de 
pelo menos 2/5 (dois quintos) dos entes consorciados, somente 
podendo deliberar com a presença de mais da metade dos entes 
consorciados, exceto sobre as matérias que exijam quórum superior 
nos termos deste instrumento ou dos estatutos. 
  
Ipu, Ceará, 23 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ BRAGA BARROZO  
Presidente do CPMRS/RSC 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:54B85A3A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.41 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.41 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE011/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, DO MUNICIPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.125. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
RAFAEL SOARES MELO – ME 
R$ 3.997,51 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E 
UM CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES 
MELO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM. 
  
Nova Russas-CE, 19 de janeiro de 2023 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:95052C59 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.43 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.43 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE011/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, DO MUNICIPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.125. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
NATURAIS 
E 
COSMETICOS EIRELI 
R$ 1.702,96 (MIL E SETECENTOS E DOIS 
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CAMILA CRUZ 
FEITOSA.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM. 
  
Nova Russas-CE, 20 de janeiro de 2023 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração e Finanças