DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ME AUTO SERVICE EIRELI 
R$ 230.338,75 (DUZENTOS E TRINTA MIL E 
TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
SETENTA E CINCO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
DEOCLÉCIO 
BARBOSA FERRO NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON 
DO CARMO DE CASTRO. 
  
Nova Russas-CE, 19 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:876FE143 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna 
público que a partir das 12:00h do dia 26 DE JANEIRO DE 2023, 
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE001/2023, cujo objeto versa 
sobre AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PEDIÁTRICAS, PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DE USO INDIVIDUAL DAS ACS 
DE ACORDO COM O PROGRAMA SAÚDE COM A GENTE, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CE. 
DATA 
DE 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 09 DE FEVEREIRO DE 2023 das 08:30 às 09:00h. 
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 09 DE FEVEREIRO DE 2023 
às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 07:30H às 12:00h (Horário local), na R. 
Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site 
<https://bll.org.br/> 
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.  
  
Nova Russas, 25 DE JANEIRO DE 2023. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS 
- Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:FAFAD651 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sra. Francisca Maria Bezerra dos Santos, no uso de 
suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. SÔNIA SARAIVA 
LIMA – Superintendente da Secretária de Saúde – a importância 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 20 de janeiro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá realizar auditoria em 
procedimentos realizados através de Convênio Estadual junto a 
ABEMP. Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 
2.055 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AD8AEE46 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 025, DE 01 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. ISABELE ALVES PEDROSA SANTANA, 
portadora do CPF nº 026.971.513-46 e RG nº 2004023033120 
SSP/CE no cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, 
símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei Municipal 
nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 
02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores. 
  
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:94E48B2D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. MALAQUIAS CESÁRIO NETO, portador 
do CPF nº 169.693.103-00 e RG nº 1775480 ao cargo comissionado 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I, grupo ocupacional