DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:06568B83 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
do município de PALHANO, torna público o extrato do Primeiro 
aditivo ao Contrato nº 0301202308, decorrente do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 30.11.2022.01-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DAS FROTAS DOS ÓRGÃOS 
DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: C C L COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO - 
LTDA. 
  
VALOR ADITIVO:  
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
VR. CONTRATADO % PERCENTUAL 
VR. ADITADO 
1 
ÓLEO DIESEL S-10 
R$ 6,20 
5,19% 
R$ 6,52 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLÁUDIO COTINHO DE LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIDILSON DA COSTA 
SILVA. 
  
PALHANO/CE, 10 de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:3C3717A8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº 2023.01.25.001-GABPREF 
 
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES 
PARA O 78º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE 
FUSTSAL IVANILDO NUNES, 1ª E 2ª DIVISÃO, 
REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO 
CORRENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DE PALHANO/CE, no uso de suas atribuições 
constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a Lei Nº 630 de 18 de Julho de 2019 e alterações 
posteriores que regulamentam o auxílio financeiro e os valores das 
premiações esportivas e culturais do Município de Palhano, 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores 
das Premiações do 78º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL 
IVANILDO NUNES – 1ª e 2ª Divisão – referente ao mês de janeiro 
de 2023 no Município de Palhano conforme tabela que segue: 
  
CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL IVANILDO NUNES 1ª DIVISÃO 
PREMIAÇÃO 
VALOR 
CAMPEÃO 
R$ 2.500,00 
VICE-CAMPEÃO 
R$ 2.000,00 
ARTILHEIRO 
R$ 200,00 
GOLEIRO MENOS VAZADO 
R$ 200,00 
  
CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL IVANILDO NUNES 2ª DIVISÃO 
PREMIAÇÃO 
VALOR 
CAMPEÃO 
R$ 700,00 
VICE-CAMPEÃO 
R$ 500,00 
ARTILHEIRO 
R$ 100,00 
GOLEIRO MENOS VAZADO 
R$ 100,00 
  
Parágrafo único. Os valores serão repassados, após devida 
autorização, ao coordenador dos times do Campeonato em questão, o 
qual será indicado através de portaria expedida pela Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE PALHANO/CE, aos 25 dias do 
mês de janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0E9BB828 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO 
GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL do município de 
PALHANO, torna público o extrato do Primeiro aditivo ao Contrato 
nº 0301202302, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
30.11.2022.01-DIV, 
cujo 
objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
AUTOMOTORES, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DAS FROTAS DOS ÓRGÃOS 
DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
  
CONTRATADA: JOSE VALDEMIR DA SILVA-EPP. 
  
VALOR ADITIVO:  
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
VR. CONTRATADO % PERCENTUAL 
VR. ADITADO 
1 
GASOLINA COMUM 
R$ 4,77 
14,5% 
R$ 5,46 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS CARNEIRO DA 
SILVA. 
  
PALHANO/CE, 10 de Janeiro de 2023. 
  
LUCAS CARNEIRO DA SILVA  
Ordenador De Despesas Da Secretaria Do Governo E Articulação 
Institucional 
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:FE226C72 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL do município de 
PALHANO, torna público o extrato do Primeiro aditivo ao Contrato 
nº 0301202303, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
30.11.2022.01-DIV, 
cujo 
objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
AUTOMOTORES, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DAS FROTAS DOS ÓRGÃOS 
DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.