DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) NOEZIO MENDES CANASTRA, para 
exercer o cargo em comissão de Assessoria de Projetos, Simbologia 
DNS-2, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6A46F427 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17.01.001/2023 
 
PORTARIA Nº 17.01.001/2023 
  
CONCEDE 
AVERBAÇÃO 
DE 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) 
servidor(a) ELIANE DE LIMA FERREIRA DA SILVA, sob 
matrícula nº 00809365, referente ao período de 01/02/1989 A 
13/12/1993 na PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – 
CEARÁ, totalizando um período de 1.773 dias, perfazendo 04(quatro) 
anos, 10(dez)meses e 13(três) dias, tempo oriundo do Regime Próprio 
de Previdência Social – IPREV, adicionado ao tempo de contribuição 
junto à Prefeitura Municipal de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Janeiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:095FB395 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 23.01.003/2023 NOMEAÇÃO AIELCINAV AFRICA 
VALENTINA MORENO QUEIROZ DANTAS 
 
ATO Nº 23.01.003/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) AIELCINAV AFRICA VALENTINA 
MORENO QUEIROZ DANTAS, para exercer o cargo em comissão 
de COORDENADOR FINANCEIRO, vinculado à SECRETARIA 
DE SAÚDE, respondendo INTERINAMENTE, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 23 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:D6B75D97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.01.006/2023 
 
PORTARIA Nº 03.01.006/2023 
  
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR(A) 
PARA 
RESPONDER 
INTERINAMENTE PELO CARGO DE PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL 
E MONITORAMENTO DE PESSOAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) ANA MARIA DA COSTA, 
para responder interinamente, pelas ações do cargo de Presidente da 
Comissão de Avaliação e Desempenho funcional e Monitoramento 
de Pessoal, vinculado à Secretaria de Administração, durante o 
período de 03/01/2023 A 01/07/2023, em virtude do afastamento por 
Licença Prêmio, da presidente titular. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário. 
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 03 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:5B264035 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.031/2023 
 
ATO Nº 02.01.031/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) CLAUDIO BRUNO SOUSA DA SILVA, 
no cargo de CHEFE DO NUCLEO DE ESPECIALIDADES