DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3133
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ODONTOLÓGICAS,
SIMBOLOGIA
DNS-5
vinculado
ao
SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de
2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:71A71A2C
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 02.01.032/2023
ATO Nº 02.01.0032/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá
R E S O L V E:
Tornar Sem Efeito o Ato de Nomeação Nº 02.01.021/2023, que
nomeou(a) Senhor(a) FRANCISCO BLASCO MONTE DE
OLIVEIRA, no cargo de Diretor Técnico, simbologia DNS-7,
vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de
2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:1B0951C8
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 02.01.033/2023
ATO Nº 02.01.033/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO BLASCO MONTE DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE
ARQUIVO E PATRIMÔNIO PÚBLICO, simbologia DNS-4,
vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-
lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir
desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de
2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:708E384C
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 20.01.001/2023
ATO Nº 20.01.001/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica
do Município de Quixadá.
R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) RONNER LUIS PINHEIRO
MACIEL, CPF 283.030.028-99, do cargo de PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II - HISTORIA, Estatutário(a), conforme o
Ato nº 07.06.018/2022, de 07 de Junho de 2022, vinculado à
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 20 de Janeiro de
2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:0D4FCF88
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 19.01.002/2023
PORTARIA Nº 19.01.002/2023
CONCEDE
LICENÇA
SEM
ÔNUS
A
(O)
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO DIEGO NUNES DO
NASCIMENTO, portador (a) do CPF 043.903.873-16, servidor(a)
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO,
admitido(a) em 03/04/2019, matrícula 00916078, no cargo de
GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Sem Ônus, no
período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos
Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 19 de Janeiro
de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:E0284D53
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