DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3133 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física Vicente 
Carneiro de Oliveira. Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A3D3F586 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE 
LOTEAMENTO 
 
SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA, CNPJ 
45.648.612/0001-23, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença de Instalação para atividade de Loteamento a ser instalada em 
Rodovia CE-166, S/N, Bairro Catolé. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:38548B01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE 
LOTEAMENTO 
 
SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA, CNPJ 
45.648.606/0001-76, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença de Instalação para atividade de Loteamento a ser instalada em 
Rodovia CE-166, S/N, Bairro Catolé. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:62E2C85D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE 
LOTEAMENTO 
 
SENADOR VILLE LOTEAMENTO IV SPE LTDA, CNPJ 
45.648.589/0001-77, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença de Instalação para atividade de Loteamento a ser instalada em 
Rodovia CE-166, S/N, Bairro Catolé. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:B827D013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE 
LOTEAMENTO 
 
SENADOR VILLE LOTEAMENTO V SPE LTDA, CNPJ 
45.648.602/0001-98, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença de Instalação para atividade de Loteamento a ser instalada em 
Rodovia CE-166, S/N, Bairro Catolé. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:2E438D3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA PRÉVIA Nº 002SP/2023 
 
Senador Ville Loteamento II SPE LTDA, inscrito no CNPJ 
45.648.612/0001-23 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Prévia nº 002SP/2023 com validade de 1 
ano para LOTEAMENTO na cidade de Senador Pompeu no Rua 
Geraldo Mesquita Gurgel, S/N, Senador Pompeu - CE. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.  
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:A7FA3966 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA PRÉVIA Nº 001SP/2023 
 
Senador Ville Loteamento III SPE LTDA, inscrito no CNPJ 
45.648.606/0001-76 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Prévia nº 001SP/2023 com validade de 1 
ano para LOTEAMENTO na cidade de Senador Pompeu no Rua 
Geraldo Mesquita Gurgel, S/N, Senador Pompeu - CE. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.  
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:19238978 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA PRÉVIA Nº 003SP/2023 
 
Senador Ville Loteamento IV SPE LTDA, inscrito no CNPJ 
45.648.589/0001-77 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Prévia nº 003SP/2023 com validade de 1 
ano para LOTEAMENTO na cidade de Senador Pompeu no Rua 
Geraldo Mesquita Gurgel, S/N, Senador Pompeu - CE. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.  
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:D24610D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA PRÉVIA Nº 004SP/2023 
 
Senador Ville Loteamento V SPE LTDA, inscrito no CNPJ 
45.648.602/0001-98 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Prévia nº 004SP/2023 com validade de 1 
ano para LOTEAMENTO na cidade de Senador Pompeu no Rua 
Geraldo Mesquita Gurgel, S/N, Senador Pompeu - CE. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.  
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:CB2B3558 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE005/2022-SRP