DOMCE 26/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3133

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:D4F54009

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DO EXTRATO ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.108/2022-
PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.12.27.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato,
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2022.12.27.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.108/2022-PE,
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de cadeiras de rodas especiais destinadas aos pacientes
com necessidades especiais no município de Ubajara - CE, onde os
preços foram consignados em favor da empresa HAND HOSPITAL
SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ
nº 00.267.908/0001-66, no valor global de R$ 54.106,56 (cinquenta e
quatro mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos). Órgão
Gestor - Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva
Parente da Costa. Representante da empresa: Valeria Martins
Capanema. Ubajara - CE, 27 de Dezembro de 2022. João Paulo
Miranda Albuquerque. Pregoeiro.
CIRCULAR: 26/01/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:51410501

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.043, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE o pedido de pagamento das férias ao
servidor público ANTONIO ARTHUR FERREIRA
DE ARAUJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº0106.004/2023;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 83,91,107,108 e 130 da Lei
nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pedido de pagamento das Férias referentes
aos períodos concessivos de 2019 e 2020 do servidor público
comissionado ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO
(Matrícula nº4800), integrante da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do
cargo comissionado de Coord. Municipal de Juventude, nos termos,
do art.107, da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 24 de
janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:37BD8BC2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.044, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo GILVAN FERREIRA LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1123.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo GILVAN FERREIRA
LIMA (Matrícula nº3132), integrante da Secretaria Municipal de
Saúde e ocupante do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, a ser
usufruída no período de 01/07/2023 a 30/09/2023, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de
janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:75C32194

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.045, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva MIRELLA KELINE LEANDRO COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1215.003/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MIRELLA KELINE
LEANDRO COSTA (Matrícula nº5010), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, a ser
usufruída no período de 01/03/2024 a 31/05/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de
janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3899CE69

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.046, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.