DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 24 de janeiro de 2023, finalizando em 25 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 24 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES (Respondendo) e José Diego Braz da Silva, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S – AUDITORES INDEPENDENTES .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente Adjunto de Rodovias (respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D),
inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo
de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.195.191/0001-33, estabelecida
na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. IGO
PROENÇA ALENCAR, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE, residente e
domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio
Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.11196041/2022, como parte
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e
de vigência do Contrato nº. 074/2020, ambos por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente,
para os dias 22/12/2023 e 07/04/2024, cujo objeto consiste na execução do remanescente dos serviços de manutenção/conservação da malha rodoviária e do
aeroporto de Tauá, sob jurisdição do Distrito Operacional de Tauá – CE;; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.887.683,61 (vinte e dois milhões, oitocentos e oitenta
e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 20 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP (respondendo)) e IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP (Respondendo), Sr. SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro:
Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE.; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45,
estabelecida na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, Bairro: Montese, CEP: 60.410-220, Fortaleza/CE, doravante denominado Contratada, neste ato representado por
sua sócia administradora, Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 96014020593 SSP/CE, inscrito no
CPF/MF sob o nº 651.715.433-72, residente e domiciliado na Rua Miguel Dias, nº 1084, apto: 402, Bairro: Patrolino Ribeiro, CEP: 60.810-160, Fortaleza-CE;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, Bairro: Montese, CEP: 60.410-220, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo
com o processo administrativo nº 11524952/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº. 030/2021, cujo objeto consiste
na construção de passarela de pedestre para acesso ao Polo de Lazer do Cocó – Tauape. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do dia 10/11/2023, findando em 07/02/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.319.100,26 (dois milhões, trezentos e dezenove mil,
cem reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 02/01/2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE Rodovias - SOP- Respondendo) e ANTÔNIO
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO CONSTRUTOR; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº.
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSÓRCIO CONSTRUTOR, inscrito no CNPJ sob o nº 45.337.256/0001-27, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na
Av. Santos Dumont, nº. 2789, sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-165, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 11934638/2022, parte integrante deste
termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com as prorroga-
ções dos prazos de execução por mais 100 (cem) dias corridos e de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº. 100/2022, passando
seus términos previstos, respectivamente, para os dias 24/02/2023 e 27/05/2023, cujo objeto consiste na IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E
REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA CE-166, TRECHO: ENTR. CE-060 (ZORRA) – CAJAZEIRAS (MOMBAÇA), COM EXTENSÃO DE 10,29KM;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.699.428,23 (Cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 27/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
deste termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 05 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP -respondendo, JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO
CONTRATADO) e LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, oravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-
211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/99, Cláusula Oitava (Subitem 8.4
do Contrato), tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 228/2022, cujo objeto consiste no serviço comum de Engenharia
para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza-Ce, com fornecimento de mão de obra,
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