DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Agente de Administração
0898131-0
15,00
17
255,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
17
255,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
17
255,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
17
255,00
Rejane de Sousa Gomes
Analista de Gestão Cultural
3000892-8
15,00
17
255,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
17
255,00
Ricardo Bruno Martins Maciel
Analista de Gestão Cultural
3000920-7
15,00
17
255,00
Roberta Fraga Machado Gomes
Analista de Gestão Cultural
3000889-8
15,00
17
255,00
Samyr Pereira Pontes
Analista de Gestão Cultural
3000934-7
15,00
17
255,00
Valnice Moraes Sampaio
Analista de Gestão Cultural
3000906-1
15,00
17
255,00
Vanessa Pereira de Albuquerque
Analista de Gestão Cultural
3000905-3
15,00
17
255,00
Yasmine Martins Barbosa
Analista de Gestão Cultural
3000937-1
15,00
17
255,00
Alana Gabriela Soares de Lima
Orientador de Célula
3000884-7
15,00
17
255,00
Amanda Matos de Sá SIlveira
Orientador de Célula
3000938-X
15,00
17
255,00
Bruna Santos Mascarenhas
Orientador de Célula
3000894-4
15,00
17
255,00
Caio Talmag Nóbrega
Orientador de Célula
3000907-X
15,00
17
255,00
Carla Gardênia Oliveira Sousa
Orientador de Célula
3000958-4
15,00
17
255,00
Dalva Regina Ferreira Alves
Assistente Técnico
1032091-7
15,00
17
255,00
Daniel Filipe de Souza Santos
Orientador de Célula
3000936-3
15,00
17
255,00
Elisabete Sampaio Alencar Lima
Analista de Gestão Cultural
3000948-7
15,00
17
255,00
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes
Orientador de Célula
3000940-1
15,00
17
255,00
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
Coordenador
3000966-5
15,00
17
255,00
Filipe de Oliveira Nepomuceno
Assessor Técnico
3000964-9
15,00
17
255,00
Francisca Maura Isidório
Coordenador
3000953-3
15,00
17
255,00
Giusévilly de Souza Mello
Orientador de Célula
3000924-X
15,00
17
255,00
Indira Marcondes Arruda
Orientador de Célula
3000956-8
15,00
17
255,00
Jessica Ohara Pacheco Chuab
Coordenador
3000946-0
15,00
17
255,00
Jonatas Isaac Apolonio da Silva
Coordenador
3000919-3
15,00
17
255,00
Josemary Macedo da Silva Araújo
Orientador de Célula
3000890-1
15,00
17
255,00
katiane Nunes de Oliveira
Orientador de Célula
3000911-8
15,00
17
255,00
Kilviany Pereira de Sousa
Assessor Técnico
3000895-2
15,00
17
255,00
Maria Aparecida de Lavor
Orientador de Célula
0898051-9
15,00
17
255,00
Mauro Costa Fernandes Silveira
Orientador de Célula
3000917-7
15,00
17
255,00
Nilbio Thé
Orientador de Célula
3000952-5
15,00
17
255,00
Raquel Santos Honório
Coordenador
3000939-8
15,00
17
255,00
Thais Martins Bezerra
Coordenador
3000902-9
15,00
17
255,00
Thamyle Vieira Machado
Orientador de Célula
3000897-9
15,00
17
255,00
Thiago Magalhães Torres
Assessor Técnico
3000933-9
15,00
17
255,00
Nelson Amilcar Gomez Santa Cruz Junior
Orientador de Célula
3000888-X
15,00
17
255,00
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E 
COLETORES CULTURAIS COMO PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-
tração Pública CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência 
aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; 
RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETORES 
CULTURAIS COMO PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo de inscrição até o dia 07 
de fevereiro de 2023. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 23 de janeiro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº1/2023
PROCESSO Nº03397500/2019
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: O presente Acordo de 
Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance 
do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística local no que 
concerne às apresentações de grupos de teatro, música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias 
e intervenções urbanas, tendo o investimento no Município Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e 
sessenta e seis centavos), o que totaliza, considerando todos os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$ 2.195.620,00 (dois 
milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais) oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: 
O presente Acordo de Cooperação Técnica terá prazo o seu prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 23 de Janeiro de 2023 ASSINANTES: LUISA 
CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARCELO FERREIRA MACHADO - Prefeito do Município de Crateús.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
OAB/CE Nº12.201
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2019, DATADO DE 23/12/2019; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará; IV 
- CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Fortes, 330 – Luciano Cavalcante – Fortaleza/
CE, CEP: 60.813-460; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no Art. 37, XXI da CF/88 e no Art. 81 VI §º, 6º da Lei 
Federal n° 13.303/2016 e no Parecer Jurídico 02/2023; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto o reajuste 
do valor contratual global do Contrato nº28/2019, datado de 23/12/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico remoto e evolução 
tecnológica de software de rotinas financeira, contábeis, fiscais, pessoal, almoxarifado e de controle patrimonial, licenciados em favor destas Centrais de 
Abastecimento do Ceará S/A – CEASA/CE, através da aplicação do percentual de 5,90%; IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato n° 28/2019, datado 
de 23/12/2019, passando a totalizar o VALOR GLOBAL ANUAL de R$ 38.258,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinqüenta e oito reais)descrito da seguinte 
forma: Item Especificação/Sistema Vr. Mensal Vr. Anual 1 Suporte sistema Fortes Contábil R$518,83 R$6.225,96 2 Suporte sistema Fortes Fiscal R$454,98