DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00851223/2023 - INÍCIO
LOTE 0/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCIONE DE QUEIROZ MAIA - CPF: 
59811030278 - MATRÍCULA: 22200181061440 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ANTONIA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 90845889320 - MATRÍCULA: 
22200181061432 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 
22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ANTONIO ALMEIDA DA SILVA - CPF: 92841007391 - MATRÍCULA: 22200181061424 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;EXPEDITO DE HOLANDA CAMPELO NETO - CPF: 53432177372 - MATRÍCULA: 22200181061416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;FERNANDO OLIVEIRA SILVA - CPF: 38992809387 - MATRÍCULA: 22200181061408 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCA 
MARIA DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: 38137283315 - MATRÍCULA: 22200181061394 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;HUGO PIMENTEL DA COSTA 
- CPF: 01330312333 - MATRÍCULA: 22200181061386 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JONARC PAULA DE OLIVEIRA - CPF: 03316372350 - MATRÍ-
CULA: 22200181061378 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;KAMILA MARTINS DANTAS - CPF: 92381502300 - MATRÍCULA: 
2220018106136X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 
22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;SONIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 02459904371 - MATRÍCULA: 22200181061351 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;TELMA REGILDA MAIA DA SILVA - CPF: 82535531372 - MATRÍCULA: 22200181061343 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 453.539,15 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS 
MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ARTUR SALES VIANA - CPF: 
61576158349 - MATRÍCULA: 22200181061335 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ANTONIO CARLOS DA SILVA PINHEIRO - CPF: 03145415352 - 
MATRÍCULA: 22200181061327 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ANTONIO WLISSES DA SILVA - CPF: 05185570300 - MATRÍCULA: 22200181061319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ELIZA RAQUEL NUNES GIRAO - CPF: 79097456304 - MATRÍCULA: 22200181061300 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;FRANCISCA GEOVANIA DE ARAUJO - CPF: 85007706353 - MATRÍCULA: 22200181061297 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCA 
LIMA DE SOUSA - CPF: 93481012349 - MATRÍCULA: 22200181061289 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA DO CARMO CARVALHO PEREIRA - CPF: 
18795080368 - MATRÍCULA: 22200181061270 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;NUBIA MORENO DOS SANTOS - CPF: 02699007307 - MATRÍCULA: 
22200181061262 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/01/2023 a 
22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA - CPF: 92771459353 - MATRÍCULA: 22200181061254 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 429.126,13 ( 
QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIVIA DA SILVA DOTE - CPF: 61690311312 - 
MATRÍCULA: 22200181061246 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA SOCORRO AGUIAR GOMES - CPF: 04180444305 - MATRÍCULA: 22200181061238 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA VERLANDIA ALMEIDA DE QUEIROZ - CPF: 00371445370 - MATRÍCULA: 2220018106122X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 
22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MIGUEL ANGELO MAIA DA SILVA - CPF: 00680171380 - MATRÍCULA: 22200181061211 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR