DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do(s) processo(s) nº 00122959/2018 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER,  nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 
2005, a servidora, MARIA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 190.103.203-59, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo 
Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06809510, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei Estadual nº 16.513/2018, c/c com Decreto Estadual nº 32.551/2018)
3.831,83
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% (art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 2º, 
inciso II da Lei nº 16.285/2017, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019)
1.034,59
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Lei nº 15.901/2015)
1.062,30
TOTAL
5.928,72
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/02/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/09/2020, que concedeu APOSENTADORIA à 
MARIA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº  06809510. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo n° 01379411/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, ZULEIDE ROCHA LEITAO, CPF nº 061.870.643-72, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional 
de Magistério _ MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08155119, lotado na Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto Estadual nº 32.202/2017)
1.860,11
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% (art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 3º, 
inciso II da Lei nº 16.104/2016, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019)
372,02
Parcela Nominalmente Identificável - PNI (Lei nº 15.901/2015)
365,74
Parcela Nominalmente de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Lei nº 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.663,87
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/03/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/06/2018, que concedeu APOSENTADORIA à Zuleide 
Rocha Leitão, matrícula nº 08155119. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 084244216, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, AUREA MARIA FERREIRA SOUSA, CPF 
16966678368, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 
horas semanais, matrícula nº 14807810, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 02/12/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.180/2008)
433,19
Progressão Horizontal de 15% art. 43 da Lei nº 9.826/1974
64,98
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - art. 1º da Lei nº 14.182/08
216,60
Gratificação de Incentivo Profissional 10% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
43,32
TOTAL
758,09
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 06820830/2016 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER,  nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de 
dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA FELIX 
PASSOS, CPF nº 116.681.643-53, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência H, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 
horas semanais, matrícula nº 00074217, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 18/10/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei n° 15.901/2015)
3.308,18
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (inciso V, do art. 2º e 6º da Lei nº 15.901/2015)
526,77
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% (art. 62, inciso V da Lei nº 10.884/1984 c/c 3º, inciso II da Lei n.º 16.104/2016 c/c Lei Complementar Estadual n.º 200/2019)
661,64
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (anexo único da Lei nº 16.104/2016)
6,60
TOTAL
4.503,19
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/11/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2017, que concedeu APOSENTADORIA à 
FRANCISCA FELIX PASSOS, matrícula nº 000.742-1-7, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo n° 06854952/2009 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, MARIA DE FÁTIMA COSTA EVANGELISTA, CPF nº 057.426.333-00, que exerce a função de PROFESSOR COORDENADOR 
DE ENSINO ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07932413, 
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/06/2010, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: