DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.431/2009)
1.032,15
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
103,22
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (art. 7º, inciso III, e 12 da Lei nº 14.431/2009)
262,08
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
320,78
Gratificação a Professores de Pessoas com Deficiência de 20% (art. 62 e 64, inciso IV, da Lei nº 10.884/1984, art. 6º da Lei nº 14.431/2009)
206,43
TOTAL
1.924,66
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 03/10/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/11/2018, que concedeu APOSENTADORIA à Fátima de 
Lima Bastos Tavares, matrícula nº 03186717. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 05822464/2012 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de 
dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TANIA MARIA SILVA 
DE MENEZES, CPF nº 245.640.873-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de 
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09499016, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/09/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 15.908/2011)
2.613,86
Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 10% (Art.5º, da Lei nº 14.431/2009)
261,39
Parcela Nominalmente Identificável - PNI (Inciso III, do Art.7º e Art.12, da Lei nº 14.431/2009)
696,55
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (Art.3º, da Lei nº 15.567/2014)
337,12
TOTAL
3.908,92
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/08/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/08/2017, que concedeu APOSENTADORIA à 
TANIA MARIA SILVA DE MENEZES, matrícula nº 09499016. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo n° 00537278/2010 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro 
de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ALDEMILIA  CARDOSO DE BRITO, 
CPF nº 067.346.503-91, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério _ MAG, 
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03498913, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/05/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)
2.064,31
Gratificação de Regência de Classe de 10% (art. 5°, da Lei n° 14.431/2009)
206,43
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Inciso III do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009)
591,37
TOTAL
2.862,11
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12/12/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/02/2017, que concedeu APOSENTADORIA à 
ALDEMILIA BRITO DE ALMEIDA, matrícula nº 03498713. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 
00918310/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA 
VIDAL DE SOUSA, CPF nº 058.398.663-34, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de 
Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06052614, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/06/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)
2.064,31
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% (Art. 5, da Lei nº 14.431/2009)
206,43
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Art.7º e 12, inciso III, da Lei nº 14.431/2009)
725,78
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável-VPNI (Art.3º, da Lei nº 15.567/2014)
299,65
TOTAL
3.296,17
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/11/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/11/2015, que concedeu APOSENTADORIA à 
FRANCISCA VIDAL DE SOUSA, matrícula nº 06052614. FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do(s) processo(s) nº 04123261/2016 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER,  nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 
2005, a servidora, MARIODILIA CAVALCANTI DA COSTA, CPF nº 233.543.303-25, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo 
Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03712311, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/06/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 15.901/2015)
3.473,59
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 15% (Art. 8º, inciso III, da Lei nº 15.901/2015 c/c a Lei Complementar Estadual nº 200/2019)
521,04
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Inciso V, do art. 2º e 6º da Lei nº 15.901/2015)
1.338,77
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Anexo III, da Lei nº 15.901/2015)
132,00
TOTAL
5.465,40
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17/08/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/09/2016, que concedeu APOSENTADORIA à 
MARIODILIA CAVALCANTI DA COSTA, matrícula nº 03712311. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***