DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00394
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ROBERTO CORETTI – ME; ART MEDICA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222053 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05103070/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 2; 898517 - FORMULA, LACTEA
INFANTIL, PREDOMINANCIA DE PROTEINA DE SORO DE LEITE, COM LC PUFAS DHA E ARA, VITAMINAS E MINERAIS, PARA NECES-
SIDADES NUTRICIONAIS DOS PREMATUROS E OU RECEM NASCIDOS DE BAIXO PESO E/OU ALTO RISCO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs;
QUANT.: 459.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0712; ITEM: 4; 846650 - FORMULA, LACTEA INFANTIL EM PO,MODIFICADA, DESTINADO A
CRIANCAS DO 1º SEMESTRE, SEM SACAROSE,SEM ADICAO DE AMIDO, MINIMO 30% DE PROTEINA DO SORO DO LEITE, ADICAO DE
LCPUFAS (DHA E ARA), UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 771.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; ITEM: 5; 900269 - FORMULA, LACTEA
INFANTIL MODIFICADA, MINIMO DE 30% DE PROTEINA DO SORO DE LEITE, SEM SACAROSE, SEM ADICAO DE AMIDO, CRIANCAS DO
2° SEMESTRE, ADICAO DE DHA E NUCLEOTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 1.389.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0484; ITEM: 7;
900279 - FORMULA, INFANTIL ANTIREGURGITACAO, LACTENTES, ACRESCIDA DE OLEO VEGETAL, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS,
MINERAIS, FERRO, OUTROS OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 420.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500; ITEM:
9; 6344610 - FORMULA, INFANTIL NAO LACTEA, BASE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE PROTEINA ANIMAL, SACAROSE E
LACTOSE, CRIANCAS A PARTIR DO NASCIMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 228.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0650; ART
MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 11; 1338076 - FORMULA, PO, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA, ORAL OU ENTERAL, DC: 0,70 A 0,8 KCAL/ML, ALTO TEOR DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA TCM DE NO MINIMO 80%,
REDUZIDO TEOR DE TCL, PARA LACTENTES E CRIANCAS ATE 10 ANOS, QUE APRESENTAM QUILOTORAX LINGACTOMIA SECUNDARIA
E HIPERLIPOPROTEINEMIA, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 364.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9250; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS
EM SAUDE LTDA: ITEM: 12; 1338076 - FORMULA, PO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ORAL OU ENTERAL, DC: 0,70 A 0,8 KCAL/ML,
ALTO TEOR DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA TCM DE NO MINIMO 80%, REDUZIDO TEOR DE TCL, PARA LACTENTES E CRIANCAS
ATE 10 ANOS, QUE APRESENTAM QUILOTORAX LINGACTOMIA SECUNDARIA E HIPERLIPOPROTEINEMIA, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs;
QUANT.: 121.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9250; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: ITEM: 1; 898517 - FORMULA, LACTEA
INFANTIL, PREDOMINANCIA DE PROTEINA DE SORO DE LEITE, COM LC PUFAS DHA E ARA, VITAMINAS E MINERAIS, PARA NECES-
SIDADES NUTRICIONAIS DOS PREMATUROS E OU RECEM NASCIDOS DE BAIXO PESO E/OU ALTO RISCO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs;
QUANT.: 1.378.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0712; ITEM: 3; 846650 - FORMULA, LACTEA INFANTIL EM PO,MODIFICADA, DESTINADO
A CRIANCAS DO 1º SEMESTRE, SEM SACAROSE,SEM ADICAO DE AMIDO, MINIMO 30% DE PROTEINA DO SORO DO LEITE, ADICAO
DE LCPUFAS (DHA E ARA), UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 2.314.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0395; ITEM: 6; 900279 - FORMULA,
INFANTIL ANTIREGURGITACAO, LACTENTES, ACRESCIDA DE OLEO VEGETAL, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO,
OUTROS OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 1.260.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0492; ITEM: 8; 6344610 - FORMULA,
INFANTIL NAO LACTEA, BASE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE PROTEINA ANIMAL, SACAROSE E LACTOSE, CRIANCAS
A PARTIR DO NASCIMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 685.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0651; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20222053; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
19/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00395
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SALDANHA RODRIGUES LTDA. III
– OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222026 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06177662/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SALDANHA RODRIGUES LTDA: ITEM: 1; 371860 - AGULHA DESCARTAVEL, CODIFICADO POR
CORES, ESTERIL, 25X06, CANULA DE ACO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 235.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2400; ITEM: 2; 628838 - AGULHA DESCARTAVEL, CANULA DE ACO INOX, SILICONIZADA, BISEL
SIMPLES, PONTA ROMBA, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES, 25X12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 4.432.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; ITEM: 3; 371891 - AGULHA DESCARTAVEL, 30X6/7, CANULA ACO INOX, SILICONIZADA,
BISEL TRIFACETADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMATICO, BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR,
CODIFICADO POR CORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 354.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2400; ITEM: 4; 371852 - AGULHA
DESCARTAVEL, BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR, CODIFICADO POR CORES, 13X 4 A 4,5MM, CANULA ACO
INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.505.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2400; ITEM:
5; 371877 - AGULHA DESCARTAVEL, BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR, CODIFICADO POR CORES, 25X7,
CANULA DE ACO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 1.024.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2400; ITEM: 6; 371884 - AGULHA DESCARTAVEL, BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE
FIRME, CONECTOR, CODIFICADO POR CORES, 25X8, CANULA DE ACO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, PROPORCIONANDO
BOM CORTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 884.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2400; ITEM: 7; 371901 - AGULHA DESCARTAVEL,
PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR, CODIFICADO POR CORES, 30X8, CANULA DE ACO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACE-
TADO, BOM CORTE, BIANGULADO E ATRAUMATICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.023.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2400;
ITEM: 8; 1066265 - SERINGA, SEM AGULHA BICO LUER LOCK, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 20ML,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 996.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222026;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0219/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE: 1.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1840/2022-GS, datada de 21 de setembro de 2022 e publicada no DOE de 14 de outubro de 2022. 2. CONSTI-
TUIR a Comissão de Recebimento de Materiais Permanente de Tecnologia da Informação, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito
à quantidade e a qualidade dos mesmos. 3. ESTABELECER que a Comissão de que trata o item 2 terá como competências: I – receber e examinar, no que
diz respeito à quantidade e a qualidade, dos materiais entregues em cumprimento ao edital de licitação, termo de referência ou outro instrumento equivalente;
II – solicitar, se necessário, a indicação de servidor habilitado com conhecimento técnico em área específica, para respectiva análise e parecer do material
adquirido; III – rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do edital de licitação, termo de referência, contrato ou outro instrumento
equivalente; IV – expedir Termo de Recebimento e Aceitação ou Notificação, no caso de rejeição dos citados bens; V – receber os recursos dirigidos à
autoridade superior, interpostos contra os atos da Comissão, e tomar as providências pertinentes; VI – rever seus atos, de ofício ou mediante provocação;
VII – remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado; 4. DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência do
primeiro integrante, os seguintes SERVIDORES:
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
RAIF CARNEIRO GOMES
Inspetor de Polícia Civil (Presidente)
301.246-6-9
RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ
Subtenente PM (Suplente)
118.963-1-6
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