DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01908/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022,
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
MARCILIO SILVA DE 
SÁ,Mat. 03653315
SUBTEN
V
05/12/2022 `a 
10/12/2022
Sobral/ Fortaleza/ Sobral
5.5 diária(s) - 05/12/2022 
à 10/12/2022
61,33
337,31
Joel Nelson de Sousa, 
Mat. 10075319
SUBTEN
V
05/12/2022 `a 
10/12/2022
Sobral/ Fortaleza/ Sobral
5.5 diária(s) - 05/12/2022 
à 10/12/2022
61,33
337,31
VALOR TOTAL GERAL R$674,62
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 013, de 18 de janeiro de 2023, que publicou o EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 001/2022. 
Onde se lê: o Exmo. Sr. João Luiz Lima Santos, Prefeito Municipal de Ipu-CE Leia-se: o Exmo. Sr. João Luiz Lima Santos, Prefeito Municipal de Campos 
Sales-CE QUARTEL DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2023.
Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA DO TURISMO 
HOMOLOGAÇÃO
A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 28.876/07, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20220021 - SETUR, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – AVENTAIS E JALECOS, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS 
QUE SERÃO REALIZADAS NA EXPOSIÇÃO CIDADE MAIS INFÂNCIA, NOS STANDS: HOSPITAL, CASA DO ARTISTA, FÁBRICA DE PIZZA 
E ESCOLA DE GASTRONOMIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência e ADJUDICAR seu objeto às seguintes EMPRESAS 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, arrematante dos itens 01, 03 e 04; RAFLEZIA GOMES BATISTA FREIRE, arrematante do item 02, como previsto 
no Edital, descritos a seguir: ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR 1 CONJUNTO AVENTAL E GORRO INFANTIL PARA GASTRONOMIA - 
AVENTAL FRONTAL COM ALÇAS REGULÁVEIS PARA AJUSTE DE ALTURA E LARGURA. TECIDO: MICROFIBRA MEDIDAS SUGERIDAS: 
50X40 (A X L) GORRO MINI CHEF COM ALÇAS REGULÁVEIS DE AMARRAR. 200 unidades R$ 10.100,00 2 AVENTAL INFANTIL IMPERME-
ÁVEL - AVENTAL INFANTIL COM BOLSO FRONTAL, PRODUZIDO EM TECIDO LEVE E EMBORRACHADO. AJUSTÁVEL, ATRAVÉS DO 
VIÉS PARA AMARRAR NA PARTE DE TRÁS. IDEAL PARA USAR EM PINTURA. OBSERVAÇÕES OS AVENTAIS DEVERÃO SER NAS CORES 
VERMELHO, AZUL, AMARELO E VERDE, SENDO 20 UNIDADES DE CADA. 80 unidades R$ 1.891,20 3 JALECOS INFANTIL PARA LABORA-
TÓRIO - JALECOS INFANTIS EM TECIDO OXFORD 100%,COR BRANCA, MANGA LONGA COM BOLSOS SENDO 2 BOLSOS INFERIORES E 1 
SUPERIOR ESQUERDO FECHAMENTO COM BOTÕES: BRANCOS. OBS.: TAMANHO 6 (30 UND.), 10 (30 UND.), 12 (10 UND.) E 14 (30 UND.). 10 
unidades R$ 3.250,00 4 AVENTAL ADULTO - SEM BOLSO E AMARRAÇÃO NA CINTURA DE PVC BRANCO IMPERMEÁVEL - USO COZINHA 
INDUSTRIAL, TAMANHO ÚNICO ADULTO. 20 unidades R$ 295,00 O somatório dos itens acima totaliza R$ 15.536,20 (quinze mil, quinhentos e trinta 
e seis reais e vinte centavos). Fortaleza - CE, 11 de janeiro de 2023. YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (Secretária do Turismo).
Fábio Araújo de Lima
COORDENADOR - ASJUR
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº50/2023 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, c/c Art.21, V da 
Lei Complementar Nº 98, de 13 de junho de 2011, RESOLVE, Lotar o SERVIDOR nominado no Anexo Único desta Portaria, para exercer suas atividades 
na Coordenadoria do Grupo Tático de Atividade Correicional - COGTAC/CGD, com vigência a partir de 23 de janeiro de 2023. CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
ANEXO ÚNICO
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
Ely Guimarães Cordeiro
IPC
301.220-4-6
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº922/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA/ 
DADOS 
BANCÁRIOS
 CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Gleick de Freitas Sousa 
314.944.983-91
000.741 AG: 0607-6 
C/C; 020.275-4
JORNALISTA DNS
Icapuí - CE
09 a 11/12/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 266,01
Maria Clara Nunes de 
Pinho 168.858.803-53
009.791 AG: 0607-6 
C/C; 067.342-0
Orientador de Celula 
- AL 003 DNS
Icapuí - CE
09 a 11/12/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 266,01
José Félix Magalhães 
234.928.993-15
000.860 AG; 0607 
C/C; 067.149-5
MOTORISTA
Icapuí - CE
09 a 11/12/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 70,53
R$ 211,59
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 01 dias do mês de dezembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL