DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.15.01 - TP – FME. O Município de 
Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação 
na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.10.15.01 - TP – FME, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de fornecimento de licença de sistema para gestão da merenda escolar, incluindo a cessão na licença de uso dos mesmos, a prestação 
de serviços técnicos especializados para a utilização, implantação, manutenção e execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (software de 
gerenciamento de controle de merenda escolar), em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. foi Habilitada 
para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa: 01 - L.M Paiva - CNPJ: 35.824.900/0001-38. Foi Inabilitada para fase subsequente do 
procedimento licitatório a empresa: 02 - LEMOBS - Soluçoes em Tecnologia de Informação LTDA – CNPJ: 14.457.637/0001-16, empresa apresentou 
Atestado e Capacidade Técnica em cópia simples sem autenticação (Item 4.7.1 do Edital). O Presidente divulgou o resultado da licitação e com amparo no 
art. 109, inciso I, alínea “a”, abriu o prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 
489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 25 de janeiro de 2023. José Marcos 
Pinho Brito - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.19.01/PE – 
Secretaria de Finanças. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) processamento dos pagamentos originados 
da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração 
direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade, conforme Quadro abaixo, em caráter de exclusividade; b) 
concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade; c) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco 
contratado; d) gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 (CNPJ principal), em caráter de exclusividade, para atender as necessidades da 
Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapipoca, torna público 
para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações 
a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 08 de Fevereiro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h de 08 
de Fevereiro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h de 08 de Fevereiro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital 
poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 25 de Janeiro de 2023. José Valdemar de Oliveira 
Neto – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna 
público o Extrato dos Contratos Nºs 2023.01.11.001 – CPSMT, 2023.01.11.002 – CPSMT e 2023.01.11.003 – CPSMT, referente ao Pregão Eletrônico Nº 
2022.11.23.001 - CPSMT, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de material consumo, equipamentos e instrumentos odontológico, 
destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. 
Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, 
conforme proposta de adequação das empresas signatárias destes contratos: a empresa Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA vencedor dos 
lotes 4 e 6 , pelo valor global de R$ 324.619,00 (trezentos e vinte quatro mil seiscentos e dezenove reais), a empresa Nuvex Comercio de Produtos Medicos 
LTDA, vencedor dos lotes 1, 2 e 5 , pelo valor global de R$ 631.021,35 ( seiscentos e trinta e um mil e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) e a empresa 
Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA, vencedor do lote 3, pelo valor global de R$ 79.992,00 (setenta e nove mil novecentos 
e noventa e dois reais). Assinados em: 11 de janeiro de 2023. Vigentes até: 31 de dezembro de 2023. Representantes/Detentores dos contratos: Sr. Fernando 
Henrique Moreira Ramos De Vasconcelos, 20345267320 – Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, Sra. Diana Maria Nascimento Da Silva, 
58216936320 - Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA e o Sr. Jose Airton Da Silveira Junior, 65585267353 – Distrimedica Comercio de Produtos 
Medicos e Odontologicos LTDA e o Secretário Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston Alves de Lima.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna 
público o Extrato das Atas de Registro de Preço Nºs 2022.12.15.001 – CPSMT, 2022.12.21.001 – CPSMT e 2022.12.21.002 - CPSMT, referente ao Pregão 
Eletrônico Nº 2022.11.23.001 - CPSMT, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de material consumo, equipamentos e instrumentos 
odontológico, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Tauá - CPSMT. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações 
pertinentes, conforme proposta de adequação das empresas signatárias destas Atas: Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA, 
vencedor do lote 3, pelo valor global de R$ 79.992,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais); a empresa Nuvex Comercio de Produtos 
Medicos LTDA, vencedor dos lotes 1, 2 e 5 , pelo valor global de R$ 631.021,35 ( seiscentos e trinta e um mil e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) e 
Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA vencedor dos lotes 4 e 6 , pelo valor global de R$ 324.619,00 (trezentos e vinte quatro mil seiscentos 
e dezenove reais). Assinadas respectivamente: 15 e 21 de dezembro de 2022. Prazo: 12 (doze) meses. Representantes/Detentores das Atas: Sr. Jose Airton 
Da Silveira Junior 65585267353 – Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA; Sr. Diana Maria Nascimento da Silva 58216936320 
- Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA e Fernando Henrique Moreira Ramos De Vasconcelos 20345267320 – Med-Donto Comercio de Produtos 
Hospitalares LTDA e o Secretário Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston Alves de Lima.
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INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 007/2023
O INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 06/02/2022 às 09h00min de Pregão Eletrônico objetivando a 
licença de software, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.
com.br, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2023.
Ariel Sampaio Paula Genuino
PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que 
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição 
de material de consumo (produtos de limpeza, higiene, utensílios, e descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 26/01/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 08/02/2023; Início da Sessão de Disputa 
de Preços: às 08h00min do dia 08/02/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário 
de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). 
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 25/01/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, 
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia 
especializada para execução dos serviços de ampliação da Creche Afra, no Planalto da Catumbela, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria 
Municipal de Educação e Desporto Escolar, apurou-se que as Empresas: G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME, ZENEDINI ZIDANE 
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME e MDM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME foram declaradas HABILITADAS. A Ata 
da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 
109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 06 de Fevereiro de 2023, às 09h, no endereço 
da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 25 de Janeiro de 2023. Jorge 
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.