DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2022- 
TP. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI, com o valor total 
de R$ 1.013.199,53 (Um milhão, treze mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. O Termo 
de Contrato de Repasse Nº 925146/2021/MDR/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Termos Termo de Contrato de Repasse Nº 925146/2021/MDR/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.15.451.1502.1.002 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELO 
CONTRATANTE: Mychael Melo Farias - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 25 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2401.01/2023-
PP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 09 de fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 2401.01/2023-PP, com fins a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIA, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE TRANSLADO FÚNEBRE 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Mais 
informações na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h 
às 12:00h. Adriana Paiva Souza- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ –  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 07 de 
fevereiro de 2023, às 13h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2501.02/2023-PE, cujo objeto é Contratação de empresa 
para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento Educacional para criação, apresentação 
e aplicação de projetos educacionais voltados para as avaliações externas – SAEB/SPAECE, EJA empreendedora – preparação inicial para o trabalho e 
educação inclusiva, de interesse das Escolas Básicas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 25 de janeiro de 2023. Francisco Rayr 
Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP-06/2023, 
do Tipo Menor Preço, Julgamento por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital disponível nos 
endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Fevereiro de 
2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, 
Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@
palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP- 05/2023, do 
Tipo Menor Preço, Julgamento por Lote. Objeto: Registro de Preços visando aquisições de medicamentos da Portaria 344/98 destinados a atender as 
necessidades do Ambulatório de Psiquiatria e da Unidade Mista de Saúde Virgínia Rodrigues Simplício, junto a Secretaria de Saúde do Município 
de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de Referência e Edital. O edital disponível nos endereços 
eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 08 de fevereiro de 2023 às 
09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, 
Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.
ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.12.27.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.12.27.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.108/2022-PE, tem como objeto: Registro 
de Preços visando futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas especiais destinadas aos pacientes com necessidades especiais no Município de 
Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa HAND HOSPITAL SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, 
CNPJ nº 00.267.908/0001-66, no valor global de R$ 54.106,56 (cinquenta e quatro mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos). Órgão Gestor 
- Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Valeria Martins Capanema. Ubajara - CE, 27 de 
Dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Serviço Autonomo de Água e Esgoto – Saae Icapuí-CE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 - EDITAL DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.01.20.01-SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do Município de Icapuí-CE, torna público 
que às 08:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a contratação de 
empresa de engenharia para a reforma e ampliação da área de captação 01 sistema central-parte baixa do serviço autônomo de água e esgoto-saae, do 
município de Icapuí-ce., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Permanente de Licitação. O 
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, localizada à Av. Chico Félix 02, Centro, Icapuí, Ceará – Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do Município de Icapuí-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 7:00h às 13:00h), toda e 
qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou através do fone (88) 3432-1206. Icapuí - CE, 25 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 19.01.01/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 08 de fevereiro 
de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 08 de fevereiro de 2023 as 09h00min(horário 
de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de 
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@
tabuleirodonorte.ce.gov.br  Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 005/2022-SEDUC – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 
07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme 
especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 045/2022-PE-SRP - Ata de Registros de Preços N°: Nº 12.012/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria 
da Educação do Município de Canindé – CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da educação do município de Crateús-CE – OBJETO: 
Aquisições de materiais permanente diversificados para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Crateús – CE. 
FORNECEDOR REGISTRADOS: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.607.801/0001-80. VALOR 
GLOBAL DOS ITENS: R$ 3.123.202,00 (Três Milhões Cento e Vinte e Três Mil Duzentos e Dois Reais). VIGÊNCIA DA ATA N° 12.012/2022: 
18/08/2022 à 18/08/2023. Crateús-CE, 25 de Janeiro de 2023.
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