DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca/CE - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca,
por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0051512.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
DOS PROGRAMAS PUBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMATICAS, INSTRUÇÕES
NORMATIVAS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE AMBOS OS GOVERNOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVENIOS JUNTO AO
GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA (08.450.187/0001-37); PROJETA SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA (40.123.993/0001-03). Empresas INABILITADAS:
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 058808493-09 (29.648.829/0001-87); AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA (49.113.381/0001-04); MONTEIRO
TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (39.148.857/0001-99). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso.
Uruoca-CE, 24 de janeiro de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE018/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor Master Produções e Eventos e Locações LTDA no valor global de R$
240.750,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/01/2023. procedimento licitatório:
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação do serviço especializado no acolhimento de pacientes jurisdicionados
(pessoas em situação de vulnerabilidade social deste município) em Casa de Apoio na Cidade de Fortaleza/CE, de interesse da Secretaria da Saúde do
Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Patrícia Keila de Sousa
Sampaio. Independência/CE, 25 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação. O Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta
do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 001/2023, Ratifica a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação
de serviços de publicações Oficiais em Jornais impresso de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado (DOE-CE), junto à Câmara Municipal de Jijoca de
Jericoacoara/CE, a favor da empresa Hedelita Nogueira Vieira LTDA, com sede na Rua Bárbara de Alencar, 1238, Aldeota, Fortaleza/CE – CEP: 60.140-
025, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74, a qual cotou valor total de R$ 10.540,00 (dez mil, quinhentos e quarenta reais). Fundamento Legal:
art. 24, II c/c o caput do art. 26, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Francisco Everardo Gomes. Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de janeiro de 2023. Manoel Juliano Chaves Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 10º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal:
art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa)
dias, com vigência a partir da data do 25 de Janeiro de 2023 até 25 de Abril de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 25 de
Janeiro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 78355/2023 SRP – BB Nº 984268. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação dos serviços de alimentação, realização de eventos e hospedagem, para prestação dos serviços de âmbito estadual e demais serviços correlatos
sob demanda, visando atender às necessidades do Instituto Agropolos, em conformidade com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos, em sessão a se realizar no dia 07 de fevereiro de 2023
com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações,
estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 26 de janeiro de 2023. A
Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 003.2023 cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos novos, zero
quilômetro, sendo 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus destinado atender atenção secundária à saúde, e 01 (um) veículo com capacidade mínima de
07 lugares destinado atender Atenção Básica de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços:
27/01/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 07/02/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de janeiro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.23.02 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2023, às 08:00h (oito
horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.01.23.02 - SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição
de medicamentos, medicamentos Extra PPI e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz
Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado,
ou licita.solonopole@gmail.com ou telefone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Pública Nº 2022.08.001
CP. Objeto contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE – Convêncio MAPP 1392., conforme Projeto Básico e
demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: VK Construções e Empreendimentos LTDA., inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global
de R$ 3.448.635,81 (três milhões quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais oitenta e um centavos), conforme mapa de preços
anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada – Álvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador
de Despesa - Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 25 de Janeiro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro -
Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.12.26.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.26.1, sendo o seguinte: A empresa Indrel
Indústria de Refrigeração Londrinense LTDA com a melhor oferta para o lote 01, a empresa US Empreendimentos LTDA com a melhor oferta para o lote
02 e a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA com a melhor oferta para o lote 03, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/
CE, 20 de janeiro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Revogação Pregão Eletrônico N° 0509010122-PERP. O Secretário de Administração e Finanças, torna
público a REVOGAÇÃO, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de fardamentos destinados aos
servidores da secretaria, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. Rannieri Rios Veloso.