DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2023-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de fevereiro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Maior Desconto, tombado sob o nº 1301.01/2023-PE SRP, com 
fins o Registro de Preços, com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços para aquisição de medicamentos que não constam no Programa de 
Pactuação Integrada (PPI), com base na Lista de Preços de Medicamentos para Compras Públicas (CMED) divulgado pela Agência Nacional de Vigilância 
Sanitária (ANVISA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Miguel Pinto Ferreira, n° 145, Planalto Norte, Trairi-CE, Ceará. 
Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3351-1350, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Concorrência Pública Nº 20.01.2023.01-SRPCP. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, 
que fará licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual contratação serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de 
projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais de cálculos, memoriais 
descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas Secretarias do Município de Itapajé/Ce, tipo Menor Preço, com data de abertura para 27 de 
fevereiro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na rua são francisco, 225, centro, itapajé-ce, CEP: 62.600-000. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 25 de janeiro de 2023. Franciano Franca 
Cordeiro – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 06.001/2023-CP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de fevereiro de 2023 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro – Chaval/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto 
é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção dos logradouros e praças públicas, sob demanda, por maior percentual 
de desconto sobre a tabela da SEINFRA 27.1 desonerada, conforme especificações no projeto básico em anexo, para atender a Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval-CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
de segunda às sextas-feiras, das 07h:00min às 13h:00min. Chaval - CE, 25 de Janeiro de 2023. Francisco Junior Pereira Araujo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Chamada Pública. A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do 
Município de Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de habilitação e propostas de preços para 
a Chamada Pública N° CP-001/2023-SESA, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços complementares na área 
de saúde, conforme Projeto Básico e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para credenciamento: 12 (doze) meses. Data de abertura inicial: 08/02/2023, às 09:00 hs. O edital estará 
à disposição dos interessados Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão Especial de Credenciamento, 
localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00h às 13:00h. Carnaubal - Ce, 25 de Janeiro de 2023. Hianna Maria 
da Conceição Félix Mamede - Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB. O Município de 
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB, para Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação 
Básica – SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 27 de janeiro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo 
para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 08/02/2023, às 09h00min. 
Início da Sessão de Disputa: 08/02/2023, às 10h00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 
2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 25 de janeiro de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.25.01/PE. Objeto: Aquisição de Material 
Didático para o processo de recomposição e recuperação da aprendizagem dos alunos de Ensino Fundamental I e II que compõem a Rede Municipal 
de Ensino no tocante às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Educação Financeira, Ensino Religioso e Educação Física através da Secretaria 
Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega Das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 08/02/2023 às 13h30min (horário de Brasília) no 
sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e 
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 25 de janeiro de 
2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na 
Av. dos três poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o 
Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.1-PE, para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material esportivo de interesse da Secretaria 
Municipal de Governo, Esportes, Juventude, Cultura e Turismo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de 
Proposta de Preços: a partir de 26 de Janeiro de 2023 a partir das 16 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 09 de Fevereiro de 2023 
das 8h30min às 9 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 09 de Fevereiro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília-DF). Antonio Lucas 
Feitoza de Sousa - Pregoeiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Sala de Licitações 
na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.2-PE, para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender famílias que 
se encontram em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan 
Pinheiro. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 26 de Janeiro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de 
Abertura de Propostas: 10 de fevereiro de 2023 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 10 de fevereiro de 2023 às 
09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, 
Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site:  www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 24.01.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa– 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.01.01/2023 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA DRENAGEM DA SUB BACIA 06 DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM A 
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NAS RUAS JOSÉ AUGUSTO ALVES E AVENIDA GIL TEIXEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO 
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 25 DE JANEIRO DE 
2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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