DOE 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Retificação de Licitação. O Pregoeiro do Município de Ipueiras vem informar a retificação
no objeto da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/23-CP-SRP, onde se lê: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de
empresa pelo menor percentual de desconto sobre a Tabela SEINFRA e SINAPI (vigente com desoneração), para eventuais serviços de manutenção predial,
preventiva, corretiva e ampliação por demanda, pertencentes ou sob a responsabilidade de diversas secretarias do Município de Ipueiras/CE. Leia-se:
Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela SEINFRA e SINAPI (vigente com
desoneração), para eventuais serviços de manutenção predial, preventiva, corretiva e ampliação por demanda, pertencentes ou sob a responsabilidade de
diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. Ipueiras/CE, 25 de Janeiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2023 - Secretaria Municipal de Educação. O Município de
Barro, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal da Educação, torna Público a Chamada Pública nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e da
Resolução nº 26/2013 do Ministério da Educação, para o período compreendido entre fevereiro a dezembro de 2023. Os interessados poderão procurar a
referida Secretaria à Rua José Vieira das Neves, nº 33 - Vila Gonzaga - Barro/CE, munidos da documentação de habilitação e propostas de preços, até o dia
06 de fevereiro de 2023, às 13:00 (treze) horas, no endereço supracitado. Barro/CE, 25 de janeiro de 2023. Francisca Maria de Albuquerque Feitosa -
Secretária Municipal de Educação de Barro/CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 012501.2023-TP, cujo objeto e a serviços de filmagens, fotografia profissional,
das ações do Poder Legislativo, na sede e Zona Rural, constando de reprodução e edição de vídeos de eventos públicos; produção e divulgação do material
das seções Legislativas; 02- Serviço de edição de áudio e divulgação em veículos de radiodifusão, em radio FM, e em carro de som volante, de matérias de
interesse do Poder Legislativo Municipal de São Benedito/CE. A realização do certame está prevista para o dia 13 de Fevereiro de 2023, às 08h30m. O Edital
completo está à disposição dos interessados, na Camara Municipal de Sao Benedito/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12:00h, Praça 25 de
Novembro,s/nº, - Prédio da Câmara - Centro, CEP: 62.370-000, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. 25 de Janeiro de 2023. Paulo
Victor de Araujo Jorge – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2023012401-TP. A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 14 DE
FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS
RUAS DO ASSENTAMENTO MANDACARU II NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO
BASICO, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE,
E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 25 DE JANEIRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE
NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0501.01/2023 -
SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, aos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 0501.01/2023, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, para o dia
23/02/2023 ás 09hs. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N,
Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para elaborar vídeos educativos, com
temas relacionados a agricultura familiar e serviços ecossistêmicos, considerando como elemento transversal as questões de gênero e juventude, no âmbito
do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão
de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 10/02/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua
Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 26 de janeiro de 2023. Francisco de Oliveira
Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para elaborar jogos educativos, com
temas relacionados a agricultura familiar e serviços ecossistêmicos, considerando como elemento transversal as questões de gênero e juventude, no âmbito
do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão
de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 10/02/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua
Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 26 de janeiro de 2023. Francisco de Oliveira
Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Anulação – Concorrência Pública nº 08.005/2022. A Comissão Permanente de
Licitação, no uso das suas atribuições, Anula, em razão de vício não convalidado, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº
08.005/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia civil e elétrica, arquitetura
e urbanismo, consultoria sob demanda, no âmbito da Secretaria de Educação de Maracanaú, consoante decisão da Autoridade Competente, conforme CI nº
098/2023/DIPLA/SEDUC. Fica aberto o prazo recursal, conforme alínea “c”, do inciso I, do art.109,da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na sede da
Comissão. Maracanaú/Ceará, em 24 de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitação da
Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 09:30hs do dia 13/02/2023, na Sala de Reuniões na Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 620, Bairro Grilo,
Caucaia - CE, receberá propostas para Contratação de Serviço de Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Sistema de Protocolo, em Ambiente
Web, incluindo Licenciamento de Software, Parametrização, Customização, Suporte Técnico, Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas e Treinamento
Operacional de Usuários, Junto à Câmara Municipal de Caucaia. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Caucaia,
25/01/2023. Pedro Beal de Freitas Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Licitação Tomada de Preços N° 2023.01.26.001-SEINFRA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 10/02/2023 às 09h, realizará licitação, cujo objeto: Contratação
de empresa para a execução dos serviços de instalação de sinalização vertical em diversas rodovias no município, conforme projeto em anexo. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do
TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Errata Pregão Eletrônico Nº 13.003.2023-PERP. O Pregoeiro, torna público a retificação da data de realização do
certame, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
junto a Secretaria da Educação do município. Onde se Lê: Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 11/05/2021. Leia-se: Início da sessão de
disputa de preços: às 09h do dia 03/02/2023. Permanecem Inalteradas as demais disposições contidas. Petrus Barbosa de Lima.