DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante FERREIRA E LUNA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
32.043.610/0001-69 classificado nos lotes 01 - Proteínas, no valor 
global de R$ 212.970,00 (duzentos e doze mil novecentos e setenta 
reais), 02- Massas e cereais, no valor global de R$ 174.940,00 (cento 
e setenta e quatro mil novecentos e quarenta reais), 03 - Leite e 
derivados, no valor global de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil 
novecentos e cinqüenta reais), 04 - Temperos, no valor global de R$ 
22.966,00 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e seis reais) c 05 -
Achocolatado, biscoitos e pão, no valor global de R$ 54.960,00 
(cinqüenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Herivelton Cruz 
Moreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Data da Homologação: 26 de Janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:6E7E7966 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.16.01 
 
CONTRATANTE: Município de Antonina do Norte– Secretaria de 
Educação. 
Contratada: 
SEBASTIÃO 
VICENTE 
XAVIER 
GOMES - ME. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.01.16.01-SEDUC. OBJETO: Contratação de 
Serviços de Dedetização geral e controle de pragas nas áreas 
internas e externas da Sede Da Secretaria de EDUCAÇÃO, das 
Escolas e Creches da Rede de ensino do Município de Antonina do 
Norte/CE: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VALOR GLOBAL: de R$ 17.206,00 (Dezessete mil duzentos e seis 
reais) -VIGÊNCIA: 31/12/2023,.FORO: Comarca de Antonina do 
Norte- Ceará. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU BATISTA NETO, Ordenador de 
Despesas do Secretaria de Educação e SEBASTIÃO VICENTE 
XAVIER GOMES, – TITULAR DA CONTRATADA 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D4624C31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.07.01.001-SAS. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.07.01.001-SAS. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2022/002-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL, BENEFICIÁRIA SENHORA MARIA MARILENE 
LIMA ALVES NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
e 
o 
Sr: 
JOSE 
WALLACE 
NASCIMENTO VIANA inscrito no CPF Nº 027.892.273-22. 
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 30/12/2022 à 30/03/2023. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-
90. PELO CONTRATADO: JOSE WALLACE NASCIMENTO 
VIANA inscrito no CPF Nº 027.892.273-22.   
Aratuba/CE, 30 de Dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5DB32430 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.01.11.01 - SDRRH. 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.01.11.01 - SDRRH. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. DP 2021/001-SDRRH OBJETO: LOCAÇÃO DE UM 
TERRENO NA LOCALIDADE DE BELO MONTE PARA 
DESTINAÇÃO FINAL DE LIXOS E ENTULHOS URBANOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE e o Sr: JOSÉ HOZANO RODRIGUES 
COLARES inscrito no CPF Nº 435.064.963-87. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, 
inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 30/12/2022 à 30/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Wagner Ferreira 
Santos, CPF n° 447.958.313-00. PELA CONTRATADA: JOSÉ 
HOZANO RODRIGUES COLARES inscrito no CPF Nº 
435.064.963-87.  
  
Aratuba, 30 de Dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E0F2521D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.01.11.02 - SDRRH. 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.01.11.02 - SDRRH. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. DP 2021/002-SDRRH OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ AQUINO PEREIRA Nº 269 - 
CENTRO - ARATUBA/CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE 
AO FUNCIONAMENTO DE 01(UM) POSTO AVANÇADO DA 
EMATERCE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE e a Sra: RAIMUNDA SILVEIRA LIMA inscrita no 
CPF Nº 363.092.573-15. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de 
prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/12/2022 à 30/12/2023. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Antônio Wagner Ferreira Santos, CPF n° 447.958.313-00. 
PELA CONTRATADA: RAIMUNDA SILVEIRA LIMA inscrita 
no CPF Nº 363.092.573-15. Aratuba, 30 de Dezembro de 2022 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:19F67603 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021.03.08.02. 
 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.03.08.02. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - 
PP/SRP Nº 2021/001 - DUG. OBJETO: Registro de preços para 
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de 
cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição 
de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), fornecimento e 
reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em 
geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de 

                            

Fechar