DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
CAPACITAÇÃO 
DA 
JORNADA 
PEDAGÓGICA 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 39.917,00 (TRINTA E NOVE MIL E 
NOVECENTOS 
E 
DEZESETE 
REAIS). 
CONTRATADO: 
PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS 
ME, CNPJ Nº 19.785.208/0001-91. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 24 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:67CE144E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.004/2023-DL, a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRODUÇÃO, 
REALIZAÇÃO 
E 
CAPACITAÇÃO 
DA 
JORNADA 
PEDAGÓGICA 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Em favor da Empresa: 
PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS 
ME, CNPJ Nº 19.785.208/0001-91, cujo valor global é de R$ 
39.917,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E 
DEZESETE REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E1C8B51B 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretária Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.002/2023-DL, a seguir: 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM 
ESPORTIVA PARA A SEMANA DO MUNICÍPIO 2023, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
Em favor da Empresa: JAILSON VIANA SOUZA, inscrita no 
CNPJ Nº 35.490.219/0001-09, cujo valor global é de R$ 37.700,00 
(TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Chrystian 
Aurélio da Silva Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:76201B18 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.002/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.24.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.002/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ARBITRAGEM 
ESPORTIVA 
PARA 
A 
SEMANA 
DO 
MUNICÍPIO 
2023, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 37.700,00 (TRINTA E SETE MIL E 
SETECENTOS REAIS). CONTRATADO: JAILSON VIANA 
SOUZA - CNPJ Nº 35.490.219/0001-09. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 24 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F55A614F 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretária Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.001/2023-DL, a seguir: 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO 
DE REDE DE PROTEÇÃO EM FIO DE SEDA 1,5MMUV 
MALHA 10CM PARA A ARENINHA DO DNOCS E TRAVES 
DO GINASIO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
Em favor da Empresa: FRANCISCO DOUGLAS ALVES DE 
SOUZA, CPF Nº 617.654.223.-53, cujo valor global é de R$ 
18.893,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E 
TRES REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Chrystian Aurélio da Silva Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D309B18B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 10.003/2023-DL, a 
seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS 
DA SEDE E DISTRITOS, SENDO REALIZADO UMA (01) 
VISITA MENSAL PELO O QUÍMICO COM REALIZAÇÃO 
DE CINCO (05) COLETAS DE AMOSTRAS MENSAIS PARA 
ANÁLISE BACTERIOLÓGICA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
E SAÍDA DA ETA E UMA FÍSICO QUÍMICA NA SAÍDA DA 
ETA, 
COM 
O 
INTUITO 
DE 
VIABILIZAR 
O 
ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA 
E 
REDE 
DE 
DISTRIBUÍÇÃO, 
POSSIBILITAR 
A 
IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DE 
RISCOS, GARANTIR A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA 
ÁGUA, BEM COMO SUGESTÕES DE AÇÕES CORRETIVAS 
E PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA QUALIDADE DA 
ÁGUA 
ATÉ 
DISTRIBUIÇÃO 
A 
POPULAÇÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO - SAAE. Em favor da Empresa: KAILA DALVA C 
ARAUJO – ME, CNPJ Nº. 27.381.673/0001-95, cujo valor global é 
de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo