DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3134

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Serviço
Autônomo de Água e Esgoto Srª. Natalia Lopes de Oliveira.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A9FDEC20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26.01.001/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e
classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº
005/2022/SMS, homologado em17/01/2023, destinado a contratação
por tempo determinado para o cargo público de Médico(a), a
comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da referida Secretaria,
localizado na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; nesta
cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das
segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação, conforme previsto no item 9.1, alíneas a), b), c), d), e), f),
g), h), i), j) e l) do Edital do Processo Seletivo. Será considerado
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na
forma e prazo estabelecidos. Em caso de convocação do mesmo
profissional para dois cargos, simultaneamente, o mesmo tem a
faculdade de escolher qual cargo deseja assumir, neste ato
renunciando, consequentemente, ao outro.

MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO PROFISSIONAL
1º
FREDDY JOSE CRUZ MARTIN
2º
ANA CAROLINA GUIMARÃES DE AZEVEDO N. DE
OLIVEIRA
3º
GISELE LUANDA LEITE

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 26 de janeiro de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:E5020154

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO AQUINO ALVES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (OUVINO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BARRO VERMELHO). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:F19181E4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(QUEZIA DIAS DAS NEVES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município
de
Barbalha,
na
(SITIO
CABECEIRASo).
Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:95DCB961

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.01.3/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.10.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 24.01.3/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.10.26.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa VICTOR VALÉRIO DA
SILVA LOPES NOGUEIRA – ME. Objeto: Contratação de
empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte
Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 183.579,24 (cento e
oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e quatro
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jussara
de Luna Batista e Victor Valério Da Silva Lopes Nogueira.

Barbalha/CE, 24 de janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AFE62083

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.01.4/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.10.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 24.01.4/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.10.26.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a pessoa física Sebastião Alves Coutinho.
Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos
serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino
do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 45.751,68 (quarenta
e cinco mil setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jussara
de Luna Batista e Sebastião Alves Coutinho. Barbalha/CE, 24 de
janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C26A9889

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.05.03.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.05.03.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e Francisco
Tavares da Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio
Lambedor, nº 2373 – Cabeceiras - Barbalha/CE, destinado ao
funcionamento da Garagem de Veículos e Sucatas recolhidos pelo
DEMUTRAN, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos do Município de Barbalha/CE. Contrato Administrativo
firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo