DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRAZO - CONTRATO 
Nº 008/2022 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRAZO 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRAZO - CONTRATO Nº 
008/2022, amparado no EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº 
004/2021 – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 
11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA 
- HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO CNPJ Nº 
41.343.187/0004-56. 
OBJETO: 
Execução 
dos 
serviços, 
especificamente 
aqueles 
referentes 
CONSULTA 
NEUROPEDIATRIA, 
CONSULTA 
PROCTOLOGISTA, 
CONSULTA EM UROLOGIA, CONSULTA PNEUMOLOGIA, 
CONSULTA 
REUMATOLOGIA, 
CONSULTA 
OTORRINOLARINGOLOGIA, USG COM DOPLLER MEMBROS 
INFERIORES, USG ABDOMEM TOTAL, ULTRASSONOGRAFIA 
DE 
PROSTATA 
(VIA 
TRANSRETAL) 
RTU, 
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA, ULTRASSONOGRAFIA 
DAS 
VIAS 
URINÁRIAS, 
TIREOIDECTOMIA 
PARCIAL, 
TIREOIDOCTOMIA TOTAL, MASTOIDECTOMIA RADICAL, 
TRATAMENTO 
CIRURGICO-NÓDULO 
MAMA, 
PROSTATECTOMIA 
SUPRAPÚBICA, 
CISTOLITOMIA, 
CIRURGIA 
VARIZES 
BILATERAL, 
CIRURGIA 
VARIZES 
UNILATERAL, COLECISTECTOMIA, AFUNDAMENTO DE 
DORSO 
NASAL, 
HISTERECTOMIA 
TOTAL, 
LIGADURA 
ELASTICA 
DE 
HEMORROIDAS 
(SESSAO), 
ADENOAMIGDALECTOMIA, 
BRONCOSCOPIA 
(BRONCOFIBROSCOPIA), REDUÇÃO INCRUENTA FEMORO-
PATELAR, 
LUXAÇÃO 
DA 
ARTICULAÇÃO 
ACROMIOCLAVICULAR, FRATURA DO 1/3 DO ÚMERO, 
FRATURA DIAFISARIA DO UMERO, BIOPSIA DE PROSTATA 
– RTU, BIOPSIA RENAL, NASOFIBROLARINGOSCOPIA, 
LARINGOSCOPIAS, TOMOGRAFIA PULMÃO COM SEDAÇÃO, 
VIDEOLARINGOSCOPIA, 
FARINGO-LARINGOSCOPIA, 
VIDEOENDOSCOPIA NASAL, ESTUDO URODINAMICO, os 
quais são procedimentos de média complexidade de forma a 
complementar o serviço público destinado a atender as necessidades 
da secretaria municipal de saúde junto à população local por 
intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 
total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha 
de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada 
do Sistema Único de Saúde. VALOR ESTIMADO R$ 213.460,20 
(duzentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e reais e vinte 
centavos). SIGNATARIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS 
SANTOS ARAUJO e JOSE CORREIA SARAIVA. VIGENCIA: 
30/12/2022 – 29/12/2023. Barbalha, CE 30 de Dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:86245DA6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – 
CONTRATO Nº 001/2022 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – 
CONTRATO Nº 001/2022, amparado no EDITAL DE CHAMADA 
PUBLICA nº 004/2021 – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de 
Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita 
no CNPJ nº 11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO OTILIA 
CORREIA SARAIVA - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI 
CNPJ Nº 41.343.187/0003-75. OBJETO: Execução dos serviços, 
especificamente 
aqueles 
referentes 
a 
ECG 
COM 
LAUDO 
PEDIÁTRICO, MAPA 24 HORAS , HOLTER , ECOGRAFIA 
TORACICA e ECOCARDIOGRAFIA TRANSSESOFAGICO os 
quais são procedimentos de média complexidade de forma a 
complementar o serviço público destinado a atender as necessidades 
da secretaria municipal de saúde junto à população local por 
intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 
total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha 
de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada 
do Sistema Único de Saúde. VALOR ESTIMADO R$ 11.550,00 
(onze mil e quinhentos e cinquenta reais). SIGNATARIOS: MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO e JOAO CORREIA 
SARAIVA. VIGENCIA: 30/12/2022 – 29/12/2023. Barbalha, CE 30 
de Dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:37364247 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - 
CONTRATO Nº 002/2022 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
- 
CONTRATO Nº 002/2022, amparado no EDITAL CHAMADA 
PUBLICA nº 004/2021 – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de 
Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita 
no CNPJ nº 11.740.887.0001/70 e a AUDIO CLIN CARIRI CNPJ n°. 
15.265.251/0001-75. 
OBJETO: 
Execução 
dos 
serviços 
especificamente 
aqueles 
referentes 
à 
IMITÂNCIOMETRIA/TIMPANOMETRIA, 
AUDIOMETRIA 
TONAL/VOCAL 
LIMIAR 
(VIA 
AÉREA 
ÓSSEO), 
VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA, 
APARELHO 
DE 
AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) INTRA 
AURICULAR TIPO C, APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO 
SONORA INDIVIDUAL (AASI) INTRA CANAL TIPO C, 
APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL 
(AASI) 
MICRO 
CANAL 
TIPO 
C, 
APARELHO 
DE 
AMPLIFICAÇÃO 
SONORA 
INDIVIDUAL 
(AASI) 
RETROAURICULAR TIPO C, os quais são procedimentos de 
média complexidade de forma a complementar o serviço público 
destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, 
Junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde 
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
(SMS) em total obediência às descrições e demais elementos 
constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO)constante da 
Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. VALOR 
ESTIMADO R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil e cento e cinquenta 
reais). SIGNATARIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS 
SANTOS ARAUJO, ARETUSA RÉGIA GOMES RIBEIRO e 
TICIANO ERICO GOMES RIBEIRO. VIGENCIA: 30/12/2022 – 
29/12/2023. Barbalha, CE 30 de Dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:B752AAFA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – 
CONTRATO Nº 007/2022 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – 
CONTRATO Nº 007/2022, amparado no EDITAL CHAMADA 
PUBLICA nº 004/2021 – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de 
Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita 
no CNPJ nº 11.740.887.0001/70 e a ASSOCIAÇÃO OTÍLIA 
CORREIA CNPJ n°. 31.526.481.0001-05. OBJETO: Execução dos 
serviços, especificamente aqueles referentes à CONSULTA EM 
ORTOPEDIA 
PEDIATRICA, 
CONSULTA 
COM 
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, os quais são procedimentos de 
média complexidade de forma a complementar o serviço público 
destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, 
junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde 
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições