DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4E554224 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – 
CONTRATO Nº 005/2022 
 
EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – 
CONTRATO Nº 005/2022, amparado no EDITAL DE CHAMADA 
PUBLICA nº 004/2021 – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de 
Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita 
no CNPJ nº 11.740.887.0001/70 e o SERVIÇO DE MEDICINA 
INTENSIVA DO CARIRI SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - 
CNPJ n°. 00.648.872.0001-60. OBJETO: Execução dos serviços, 
especificamente aqueles referentes à ENDOSCOPIA DIGESTIVA 
ALTA e RETOSSIGMOIDOSCOPIA, os quais são procedimentos 
média complexidade de forma a complementar o serviço público 
destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde 
junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde 
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
(SMS) em total obediência às descrições e demais elementos 
constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da 
Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. VALOR ESTIMADO 
R$ 59.475,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e 
cinco reais). SIGNATARIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS 
SANTOS ARAUJO e ANTONIO ERICSON ALBUQUERQUE 
SAMPAIO – ANTONIO INALDO DE SA BARRETO NETO. 
VIGENCIA: 30/12/2022 – 29/12/2023.  
  
Barbalha, CE 30 de Dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:AC39BC23 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – 
CONTRATO Nº 004/2022 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – 
CONTRATO Nº 004/2022, amparado no EDITAL DE CHAMADA 
PUBLICA nº 004/2021 – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de 
Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita 
no CNPJ nº 11.740.887.0001/70 e o INSTITUTO DE OLHOS DE 
BARBALHA CNPJ N°. 03.068.081/0001-50. OBJETO: O objeto a 
execução dos serviços especificamente aqueles referentes a 
CONSULTA 
EM 
OFTALMOLOGIA, 
MAPEAMENTO 
DE 
RETINA, 
MICROSCOPIA 
ESPECULAR, 
TOPOGRAFIA 
COMPUTARIZADA DE CÓRNEA, BIOMETRIA OCULAR, 
CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM 
GRÁFICO, 
CAPSULOTOMIA 
YANG 
POR 
LASER, 
ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA 
(MONOCULAR), 
os 
quais 
são 
procedimentos 
de 
média 
complexidade de forma a complementar o serviço público destinado a 
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde junto à 
população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
(SMS) em total obediência às descrições e demais elementos 
constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO)constante da 
Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. VALOR ESTIMADO 
R$ 
42.600,00 
(quarenta 
e 
dois 
mil 
e 
seiscentos 
reais) 
SIGNATARIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO, JOAO CORREIA SARAIVA e ARTEMIS HELENA DE 
LUNA SARAIVA. VIGENCIA: 30/12/2022 – 29/12/2023.  
  
BARBALHA - CE 30 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:670B0324 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - 
CONTRATO Nº 003/2022 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - 
CONTRATO Nº 003/2022, amparado no EDITAL DE CHAMADA 
PUBLICA nº 004/2021 – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de 
Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita 
no CNPJ nº 11.740.887.0001/70 e o INSTITUTO DE MEDICINA 
DIAGNÓSTICA 
POR 
IMAGEM 
DO 
CARIRI 
CNPJ 
n°. 
35.909.748.0001-96. 
OBJETO: 
Execução 
dos 
serviços, 
especificamente aqueles referentes à ULTRASSONOGRAFIA 
OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO (USG 
OBSTETRICA MORFOLOGICA), RESSONANCIA NUCLEAR 
MAGNETICA DE ABDOMEM, RESSONANCIA NUCLEAR 
MAGNETICA 
PELVICA, 
RESSONANCIA 
NUCLEAR 
MAGNETICA 
DE 
SELA 
TURCICA, 
ANGIORESSONACIA 
MAGNETICA e ESCANOMETRIA DE MEMBROS INFERIORES 
os quais são procedimentos de alta e média complexidade de forma a 
complementar o serviço público destinado a atender as necessidades 
da secretaria municipal de saúde junto à população local por 
intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 
total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha 
de Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela Unificada 
do Sistema Único de Saúde. VALOR ESTIMADO R$ 56.876,00 
(cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais). 
SIGNATARIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO 
e 
PAULO 
HENRIQUE 
COELHO 
MACHADO. 
VIGENCIA: 30/12/2022 – 29/12/2023. Barbalha, CE 30 de 
Dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:C042F336 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - 
CONTRATO Nº 006/2022 
 
EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
- 
CONTRATO Nº 006/2022, amparado no EDITAL DE CHAMADA 
PUBLICA nº 004/2021 – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de 
Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita 
no CNPJ nº 11.740.887.0001/70 e o Hospital Maternidade São 
Vicente de Paulo inscrita no CNPJ nº 03.284.505.0001-13. OBJETO: 
Execução dos serviços, especificamente aqueles referentes EXAMES 
DE PATOLOGIA CLINICA, CIRURGIA GERAL, EXAMES 
PNEUMOLOGICOS E BIOPSIA, os quais são procedimentos de 
média complexidade de forma a complementar o serviço público 
destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde 
junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde 
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
(SMS) em total obediência às descrições e demais elementos 
constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da 
Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. VALOR ESTIMADO 
R$ 57.446,48 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis 
reais e quarenta e oito centavos). SIGNATARIOS: MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO e JULIANA DEYSE 
GONÇALVES NOGUEIRA. VIGENCIA: 30/12/2022 – 29/12/2023. 
Barbalha, CE 30 de Dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:75B6F214