DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e da Juventude (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B88DC8D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
MARIA NOBRE DE LIMA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°151/2022, com validade até 23/08/2023, para 
atividade de AGRICULTURA - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM 
USO DE AGROTÓXICO, localizado no Sítio Campos, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:CCCC4E77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
JOSÉ ARIEL ALVES DE ABREU 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°152/2022, com validade até 26/08/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETO DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:857E0E00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
RAIMUNDO CAMELO DE OLIVEIRA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°153/2022, com validade até 26/08/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETO DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1CA3D2BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°154/2022, com validade até 26/08/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETO DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio São Francisco, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA 
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8791C1EA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
IVETE NUNES BEZERRA DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°155/2022, com validade até 26/08/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETO DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio São Francisco, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DC674B4B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ALISSON FERREIRA BRAZ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°156/2022, com validade até 26/08/2023, para 
atividade de AGRICULTURA - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM 
USO DE AGROTÓXICO, localizado no Sítio Cachoeira, Zona Rural 
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA 
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9EE884CF