DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D52FBF86 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
MARIA DE LOURDES DE LIMA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°171/2022, com validade até 29/09/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM 
USO DE AGROTÓXICOS, localizado no Sítio São Roque, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:39F98A49 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO CHAGAS NUNES NETO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°008/2023, com validade até 25/01/2024, para 
atividade de AGRICULTURA - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM 
USO DE AGROTÓXICO, localizado no Sítio Baixio, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E3E81627 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE ÁVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2023-SESA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES 
DIÁRIAS DOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO 
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 09.01.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A 
COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9D49555F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTARTO DE CONTRATO 
Nº 2023.01.26.002-SEINFRA 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2023.01.26.002-SEINFRA, 
resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022-SEINFRA, 
com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e 
condições a seguir ajustadas.ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15 451 1504 
1.012 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 
PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES, 
com 
recursos 
diretamente 
arrecadados 
ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 
2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO 
DE 
PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS NA LOCALIDADE 
DO 
SÍTIO 
SÃO 
DOMINGOS, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADO(A): IDEAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
LTDA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANDERSON 
SANTOS DA SILVA - SÓCIO ADMINISTRATIVO - IDEAL 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: MANOEL MARTINS ALVES - SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.VALOR GLOBAL: R$ 249.527,22 (DUZENTOS E 
QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE 
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:2A8E3479 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.05.15-
SEDESE 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.05.15-SEDESE, 
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO 
ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE 
JUNHO DE 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901 
08.122.0816.2.048.0000 
- 
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC. TRAB. DES. 
SOCIAL 
E 
SUTENTAVEL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, 
PARA USO ILIMITADO, 24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA E 
SUPORTE TOTALMENTE GRATUITO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO 
DO