DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO(A): LEVI 
FERREIRA DA SILVA (AGILITY TELECOM).ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEVI FERREIRA DA SILVA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO.VALOR GLOBAL: R$ 9.216,00 (-NOVE MIL 
DUZENTOS E DEZESEIS REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:07367FD6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.01.05.18 – SEFIN 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.05.18 – 
SEFIN, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM 
BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 
DE JUNHO DE 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01 
12.122.1205.2.008.0000 
– 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; elemento de despesas: 
3.3.90.39.00-OUTROS 
SERV. 
TERCEIROS 
- 
PESSOA. 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, 
PARA USO ILIMITADO, 24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA E 
SUPORTE TOTALMENTE GRATUITO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO(A): LEVI 
FERREIRA DA SILVA (AGILITY TELECOM).ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEVI FERREIRA DA SILVA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
CÍCERO 
NETO 
FREIRE 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO.VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00 (-ONZE MIL 
SETECENTOS E SESSENTA REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F4379788 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
CONTRATO Nº 2023.01.05.16 – SEMED 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.05.16 – SEMED, RESULTANTE DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01 
12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO; 
elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.39.00- 
OUTROS 
SERV. 
TERCEIROS 
- 
PESSOA. 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, 
PARA USO ILIMITADO, 24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA E 
SUPORTE TOTALMENTE GRATUITO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – 
CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023.CONTRATADO(A): LEVI FERREIRA DA SILVA 
(AGILITY TELECOM).ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LEVI 
FERREIRA 
DA 
SILVA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 13.284,00 
(-TREZE MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS-).  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FC5E346B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 
2023.01.05.17 – SESA 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.05.17 – SESA, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO 
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018:ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DA SAÚDE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06.02 10.122.0402.2.029.0000 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS-ERERÉ; elemento de despesas: 
3.3.90.39.00-OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURIDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, 
PARA USO ILIMITADO, 24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA E 
SUPORTE TOTALMENTE GRATUITO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO(A): LEVI 
FERREIRA DA SILVA (AGILITY TELECOM).ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEVI FERREIRA DA SILVA.ASSINA 
PELO(A) CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES - 
SECRETÁRIA DE SAÚDE.VALOR GLOBAL: R$ 11.736,00 (-
ONZE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS-).  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B605DA30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.10.1. 
Objeto: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal destinado ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
OXIGÊNIO PADRE CÍCERO LTDA., inscrita no CNPJ nº 
22.160.027/0001-84, classificada no(s) Lote 01, com valor global de 
R$ 384.780,00 (trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 
8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 26 
de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B455F213 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023