DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3134
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Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. Jardel Souza Santana para o exercício do
cargo de Chefe da Seção de Informática CC2, da Secretaria de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de conformidade
com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e
legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
10 de janeiro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:2328EE38
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações,
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido,
férias, em face do período aquisitivo de 2022/2023:
Matrícula Nome
Órgão
Gozo de férias
0202959
ALDENIZA BARBOSA LIMA
DA COSTA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO, JUV. DESPORTO E
LAZER
02/01/2023
a
31/01/2023
1228570
ALEXSANDRO TEMOTEO DA
SILVA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
12/01/2023
a
31/01/2023
1228854
AURICELIA RODRIGUES DA
SILVA
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO
SERVIDOR
01/01/2023
a
21/01/2023
1229594
ERCILIO MOTA RIBEIRO
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
02/01/2023
a
31/01/2023
0201642
FRANCISCA AURILENE DA
SILVA
SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL,
TRAB E CIDADANIA
02/01/2023
a
31/01/2023
0612251
GILVANDA
RODRIGUES
DANTAS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO, JUV. DESPORTO E
LAZER
02/01/2023
a
31/01/2023
1228576
JOSE NETO DE CASTRO
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
02/01/2023
a
31/01/2023
0717215
JOSELINE
DOS
SANTOS
MOURA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
01/02/2023
a
22/02/2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
10 de janeiro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:50A0A478
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares a servidor, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000).
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares,
pelo período de 01/01/2023 até 01/01/2024, à servidora LEILE
KARINE MEDEIROS DE MELO, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0821128, lotada na Secretaria
Municipal Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, sem
remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº
003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014,
de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de
13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de
10 de junho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
24 de janeiro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:48E38D36
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2301.01/2023 - SMAG -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2001.01/2023 - SMAG
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2301.01/2023 -
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2001.01/2023 - SMAG; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração
e Finanças; OBJETO: Aquisição de plaquetas de tombamento, para
atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão,
Administração
e
Finanças
do
Munícipio
de
Fortim/CE.
CONTRATADO: E M Sousa Comercio e Servicos LTDA - ME,
inscrita no CNPJ de nº 40.750.964/0001-71; VALOR GLOBAL: R$
15.000,00 (Quinze mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de
Dezembro de 2023; ORDENADOR DE DESPESAS: José Lima da
Silva Júnior – Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças. Fortim/CE, 26 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:51947FD4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 2401.01/2023 - SMAG -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2301.01/2023 - SMTC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2401.01/2023 -
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2301.01/2023 - SMTC; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO:
Aquisição de tendas tipo gazebo, para atender as necessidades da
Secretaria de Turismo e Cultura do Munícipio de Fortim/CE.
CONTRATADO: E M Sousa Comercio e Servicos LTDA - ME,
inscrita no CNPJ de nº 40.750.964/0001-71; VALOR GLOBAL: R$
16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: Até 31
(Trinta e um) de Dezembro de 2023; ORDENADOR DE
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