DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Nicácio 
Gomes 
Martins 
(CONTRATADA).   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8CBD4319 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2310/07– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/080322/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Assistência Social – 
Contratada 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ nº 41.600.131/0001-97– Valor: R$ 
221.946,05 (Duzentos e vinte um mil novecentos e quarenta e seis 
reais e cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2023 
– Vigência: 11/01/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Arruda 
Dias 
Aguiar 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:11501EFC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2310/10– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/080322/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de 
Agricultura 
e 
Meio 
Ambiente 
– 
Contratada 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, 
CNPJ nº 41.600.131/0001-97– Valor: R$ 6.935,03 (Seis mil 
novecentos e trinta reais e três centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 11/01/2023 – Vigência: 11/01/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Francisco Arruda Dias Aguiar 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DF37FC49 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2310/06– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/080322/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Educação Básica – 
Contratada 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ nº 41.600.131/0001-97– Valor: R$ 
9.224,81 (Nove mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e um 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2023 – Vigência: 
11/01/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evanir Araujo teles Gomes 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Arruda 
Dias 
Aguiar 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:753CA663 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2310/05– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/080322/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
– 
Contratada 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, 
CNPJ nº 41.600.131/0001-97– Valor: R$ 6.935,03 (Seis mil 
novecentos e trinta e cinco reais e três centavos). – Data da Assinatura 
do Contrato: 11/01/2023 – Vigência: 11/01/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Arruda 
Dias Aguiar (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0DA285E0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2310/04– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/080322/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: 
Secretaria de Planejamento,Administração e Finanças – Contratada 
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI, CNPJ nº 41.600.131/0001-97– Valor: R$ 6.611,11 (Seis mil 
seiscentos e onze reais e onze centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 11/01/2023 – Vigência: 11/01/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Arruda 
Dias Aguiar (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6A0A23EE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2310/08– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/080322/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Saúde 
– 
Contratada 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, 
CNPJ nº 41.600.131/0001-97– Valor: R$ 212.265,23 (Duzentos e 
doze mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).– 
Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2023 – Vigência: 11/01/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Francisco Arruda Dias Aguiar (CONTRATADA).