DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:260FD42B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REF. A 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP009/2022SASPM 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado 
de Julgamento das Propostas de Preços Ref. Tomada de Preços Nº 
TP009/2022SASPM. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para 
conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das 
Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima 
especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada 
em Construção Civil, para executar os serviços de Ampliação do 
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em 
conformidade 
com 
o 
Projeto 
Básico 
e 
Memorial 
Descritivo/Especificação 
Técnicas 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Com o 
seguinte resultado: A empresa ÁGUIA CONSTUÇÕES E 
INCORPORAÇÕES LTDA-EPP – inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.049.385/0001-60, apresentou sua proposta com o valor de R$ 
469.888,90 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e 
oitenta e oito reais e noventa centavos), apresentou sua Proposta 
acima do valor Orçado para este objeto, ficando documentado em 
ATA, 
portanto 
a 
empresa 
está 
com 
sua 
proposta 
DESCLASSIFICADA. A empresa ARCTURO CONSTRUÇÕES – 
JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO Inscrita no 
CNPJ sob o Nº 03.077.025/0001-81, apresentou em sua proposta o 
valor de R$ 380.232,87 (Trezentos e oitenta mil, duzentos e trinta e 
dois reais e oitenta e sete centavos), e a empresa CS SERVIÇOS & 
LOCAÇÕES inscrita no CNPJ sob o Nº 03.888.573/0001-91, 
apresentou em sua proposta de preços o valor global de R$ 
375.113,87 (Trezentos e setenta e cinco mil, cento e treze reais e 
oitenta e sete centavos), não havendo divergências no material 
apresentado, apresentando nas Propostas, planilhas orçamentárias, 
cronograma físico-financeiro e composições em conformidade com o 
projeto. Após analises, fica constado que a empresa CS SERVIÇOS 
& LOCAÇÕES inscrita no CNPJ sob o Nº 03.888.573/0001-91, é 
vencedora apresentando o melhor preço global, conforme acima 
especificado. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais 
previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais 
precisamente no seu Art. 109 alínea “b”. Ibaretama/CE, 24 de janeiro 
de 2023.  
  
RAFAEL COSTA MARTINS -  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:D8D6C3CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara 
Municipal de Icapuí torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital da TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023 
referente à Contratação dos Serviços especializados de Assessoria e 
Consultoria na área de Controle Externo, previsto nos artigos 31 e 70 
da Constituição Federal, objetivando assegurar a Fiscalização do por 
parte do Poder Executivo Municipal (compreendendo todas as 
Unidades Gestoras e órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de 
Icapuí, com data de abertura marcada para o dia 13/02/2023, às 
09hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados 
deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca 
Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará, no horário de 08hs00min as 
13hs00min. 
  
Icapuí - Ceará, 26 de janeiro de 2023. 
  
ANA NAIARA DE LIMA NOGUEIRA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:E9B77743 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas 
pertinentes, 
expede 
a 
presente 
AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL para Karina Maria de Freitas Filgueira, inscrito no CPF 
n°: 492.457.243-87, para construção de residência, com área 
construída de 187,58 m² , localizada na Praia da Placa, Icapuí-Ceará, 
de acordo com o processo IMFLA 400/2021.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:F40AA79E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19.001/2023 - PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19.001/2023 - PERP, do 
tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KITS DE 
AUXÍLIO NATALIDADE COM A FINALIDADE DE ATENDER 
AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO 
DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: 
das 08hs:00min do dia 27/01/2023; 2. Fim do recebimento de 
propostas: ás 08hs00min do dia 09/02/2023; 3. Abertura e Julgamento 
das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 09/02/2023; 4. 
Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 
09/02/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-
Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no 
site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 26 de janeiro de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:37DA9A2B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023 - PERP, do tipo 
menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FOGOS DE 
ARTIFÍCIOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SHOWS 
PIROTÉCNICOS 
DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES DE DATAS FESTIVAS, 
CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA ATENDER AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. 
Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia