DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:560CA7EC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2604/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 865.195.653-34 e RG Nº: 98029275211 
matricula 65589 do cargo de provimento em comissão de Conselheiro 
Tutelar lotado na Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e 
Cidadania - SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de Dezembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B1BC9548 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2605/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor OZEAS BATISTA FEITOSA, 
inscrito no CPF Nº: 640.053.643-49 e RG N°: 98029228159, 
matricula 063425, para ocupar o cargo de Coordenador Agropecuário 
– código CNI-1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entregam em vigor a partir de 19 
de dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8EC1CFB6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2631/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor FRANCISCO VALDEMIR DE 
LAVOR COURAS ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia 
Municipal, matrícula N° 02912, da Secretaria de Governo -SEGOV, 
para Secretaria de Serviços Públicos e Conservação – SESPCON. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:60C53990 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2632/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor ANTONIO RUSVEL 
POSSIDONIO DE LACERDA, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Recepcionista, matrícula N° 044425, da Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA, para Secretaria do Meio Ambiente, 
Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3637C4FF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2633/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA LAURA TEIXEIRA DE 
ARAÚJO DOS REIS, inscrita no 618.423.543-53, e RG Nº: 
2006029054966, do cargo de provimento em comissão de 
Superintendente da Fundação de Saúde Pública – (FUSPI) – código 
CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública – (FUSPI). 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022.