DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CBDBF1C8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2626/2022 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO 
DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, VANDEILSON DA SILVA PEREIRA, no 
cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, matrícula Nº:64555, lotado na 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação - SESPCON, com 
efeitos a partir da data de 02 de janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F3CD63AD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2627/2022 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO 
DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, JOAO JOSE DAS NEVES FILHO, no 
cargo de Chefe de Núcleo Administrativo da Proteção Patrimonial – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública 
Proteção Patrimonial e Defesa Civil – SPD. 
, com efeitos a partir da data de 03 de janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BC1FDC45 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2635/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor JUNIOR CESAR LOPES MARÇAL, 
inscrito no CPF: 054.480.383-36, e RG: 2009099102590, do cargo de 
provimento em comissão de Diretor Operacional do Hospital Regional 
de Iguatu – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde 
Pública do Município de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8A3DB8B7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2527/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 78, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, a servidora ALINE DE ARAÚJO LAVOR, 
inscrita no CPF Nº: 077.377.733-47 e RG Nº: 2008891427-0 no cargo 
Agente de Comunitário de Saúde - ACS, com lotação na Secretaria de 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:68D941BD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2528/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 78, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, a servidora ALINE SAMYRA PINHEIRO DE 
LAVOR, inscrita no CPF Nº: 603.886.623-01 e RG Nº: 
2009099101259 no cargo Agente de Comunitário de Saúde - ACS, 
com lotação na Secretaria de Saúde – SMS.