DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATOS DOS CONTRATOS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO(S) DE CONTRATO(S). ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DIVERSA, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO 
EM VIGOR, E AUTORIZADO PELOS SECRETÁRIOS(AS) E OU 
ORDENADORES(AS) 
DE 
DESPESAS, 
VIMOS 
PUBLICAR 
EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM 
A EMPRESA CONTRATADA: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 09.327.257/0001-27, 
NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SENHOR THIALITON 
ALVES 
SOBREIRA, 
PROCURADOR, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATOS 
N°: 2023.01.24.01-PMI, 2023.01.24.02-PMI, 2023.01.24.03-PMI, 
2023.01.24.04-PMI, 
2023.01.24.05-PMI, 
2023.01.24.06-PMI, 
2023.01.24.07-PMI, 
2023.01.24.08-PMI, 
2023.01.24.09-PMI, 
2023.01.24.10-PMI, 
2023.01.24.11-PMI, 
2023.01.24.12-PMI, 
2023.01.24.13-PMI, 
2023.01.24.14-PMI, 
2023.01.24.15-PMI, 
2023.01.24.16-PMI, 
2023.01.24.17-PMI, 
2023.01.24.18-PMI. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
TODOS 
OS 
CONTRATOS EM R$ 14.489.392,00 (QUATORZE MILHÕES, 
QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 2701-15.452.0058.2.179 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SEC. DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO), Nº 
0501-04.122.0049.2.011 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA), 
Nº 
1701-04.452.0032.2.114 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO 
TRÂNSITO 
E 
CIDADANIA), 
Nº 
1401-201220058.2.100 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUARIA), Nº 0301-041310003.2.224 
(MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE), Nº 2001-
154520058.2.253 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
E 
CONSERVAÇÃO), 
Nº 
1601-
041220049.2.112 
(MANUTENÇÃO 
DA 
CONTROLADORIA 
MUNICIPAL), Nº 0901-123610022.2.042 (DESENVOLVIMENTO 
E MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL- 
FUNDEB 30%), Nº 0201-041210049.2.010 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO), Nº 1801-
044520002.2.260 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTE 
E 
LOGISTICA), 
Nº 
0801-164520049.2.264 
(MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENV. 
URB. 
E 
ACESSIBILIDADE), 
Nº 
1201-111220058.2.228 
(MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO, 
TRABALHO 
E 
TURISMO), 
Nº 
1101-
271220058.2.088 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE), Nº 0401-041220015.2.009 (MANUTENÇÃO DA 
PROCURADORIA 
MUNICIPAL), 
Nº 
1901-041820058.2.261 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PUBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL), Nº 
1301-151220058.2.095 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA), 
Nº 
2101-
041220040.2.225 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES POLITICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS), 
Nº 2601-081220058.2.129 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL), Nº 2601-042440040.2.226 (MANUTENÇÃO DA CASA 
DO CIDADÃO), Nº DAS ATIV. ADM. E SOCIO-EDUC. AS FAM. 
BENEF. 
EM 
PROG. 
E/OU 
PROJ. 
DE 
MELHORIAS 
HABITACIONAIS 
E 
INTERESSE 
SOCIAL), 
Nº 
2601-
082430045.2.131 
(REALIZAÇÃO 
E 
PARTIPAÇÃO 
EM 
CONFERÊNCIAS), Nº 2604-082440042.2.175 (MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA 
MULHER), Nº 2601-113330051.2.202 (APOIO AS AÇÕES DE 
INCLUSÃO 
PRODUTIVA), 
Nº 
2601-082430045.2.130 
(MANUTENÇÃO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR), 
Nº 
2602-
082440041.2.153 (BOLSA FAMÍLIA), Nº 2602-082430044.2.135 
(CREAS), 
Nº 
2602-082440042.2.156 
(SCFV), 
Nº 
2602-
082440042.2.155 (CRAS), Nº 2602-082440042.2.155 (CRAS/FEAS), 
Nº 
2602-082430045.2.139 
(SERVIÇO 
DE 
ALTA 
COMPLEXIDADE), 
Nº 
2602-082430044.2.137 
(PROGRAMA 
CRIANÇA FELIZ), Nº 2602-082440040.2.144 (MANUTENÇÃO 
DO POLO DE CONVIVÊNCIA), Nº 2602-082440040.2.141 
(MANUTENÇÃO DA POLIT. SEGURANÇA ALIMENTAR), Nº 
2602-082440043.2.160 
(MANUTENÇÃO 
DO 
CENTRO 
ESPORTES), Nº 2602-082440040.2.151 (APOIO A DIVERSIDADE 
SEXUAL), 
Nº 
2602-082440040.2.199 
(AÇÕES 
DE 
ENFRETAMENTO A EMERG. E/OU CALAMIDADE EM SAÚDE 
PÚBLICA), Nº 2602-082440044.2.163 (PROGRAMA DE APOIO E 
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS), Nº 2602-083340040.2.165 
(APOIO E INCENTIVO AO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE 
EMPREGO 
E 
RENDA), 
Nº 
2601-082440040.2.133 
(MANUTENÇÃO 
DOS 
CONSELHOS 
VINCULADOS 
A 
SECRETARIA), Nº 2602-082440040.2.145 (EXECUSSÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À FAMILIA E 
INDIVIDUOS), Nº 2602-082440040.2.146 (APOIO AS AÇÕES DE 
PROJETOS 
NOS 
SEGMENTOS 
IDOSOS 
E 
PESSOA 
C/DEFICIÊNCIA), Nº 2602-08.244.0040.2.142 (APOIO AS AÇÕES 
DO ÍNDICE DE GESTÃO DESC. DO SIST. ÚNICO DE ASSIST. 
SOCIAL-IGDSUAS), ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
(MATERIAL DE CONSUMO). DATA DE ASSINATURA: 24 DE 
JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONTRATANTES: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE 
LACERDA, 
SECRETÁRIO 
- 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL-
SEMASPA; ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, SECRETÁRIA - 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; MARIA 
LINDOVANIA 
DE 
ARAÚJO 
HONÓRIO, 
SECRETÁRIA 
- 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-
SETRAM; VERBENIA MARIA DE SOUZA, SECRETÁRIA - 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA, 
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, 
SECRETÁRIA 
- 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB, 
FRANCISCO VALDEMIR DE LAVOR COURAS, SECRETÁRIO - 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO-
SESPCON; ALISSON FERREIRA ALVES, SECRETÁRIO - 
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL-
CGMI, FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, SECRETÁRIA - 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES; JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE, 
SECRETÁRIO - SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV; ANA 
LUIZA BANDEIRA BASTOS, SECRETÁRIA - SECRETARIA DO 
TRANSPORTE 
E 
LOGÍSTICA-SETRANS; 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
- 
SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE-SHD; 
JOSÉ 
KLERISTON 
MEDEIROS 
MONTE, 
SECRETÁRIO 
- 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO-
SEDET; ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADORA DE 
DESPESAS - SECRETARIA DO ESPORTE-SESPORTE; JEDIEL 
LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, PROCURADOR GERAL - 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI; JOSÉ BONFIM 
DA SILVA LAVOR, SECRETÁRIO - SECRETARIA DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA CIVIL-SPD; FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA 
PAIVA, SECRETÁRIO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA; ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
- 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES 
POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-SEAPI; MARIA 
SUERDA ALVES BANDEIRA, SECRETÁRIA - SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-
SAS. IGUATU-CE, 24 DE JANEIRO DE 2023. ANA LUIZA 
BANDEIRA BASTOS, SECRETÁRIA - SECRETARIA DA 
FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM. PUBLIQUE-SE.