DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:712CF2A2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATOS DOS CONTRATOS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO(S) DE CONTRATO(S). ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DIVERSA, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO 
EM VIGOR, E AUTORIZADO PELOS SECRETÁRIOS(AS) E OU 
ORDENADORES(AS) 
DE 
DESPESAS, 
VIMOS 
PUBLICAR 
EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO COM 
A EMPRESA CONTRATADA: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 22.278.355/0001-80, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO 
SENHOR THIALITON ALVES SOBREIRA, PROCURADOR, 
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATOS 
N°: 2023.01.24.19-PMI, 2023.01.24.20-PMI, 2023.01.24.21-PMI, 
2023.01.24.22-PMI, 
2023.01.24.23-PMI, 
2023.01.24.24-PMI, 
2023.01.24.25-PMI, 
2023.01.24.26-PMI, 
2023.01.24.27-PMI, 
2023.01.24.28-PMI, 
2023.01.24.29-PMI, 
2023.01.24.30-PMI, 
2023.01.24.31-PMI, 
2023.01.24.32-PMI, 
2023.01.24.33-PMI, 
2023.01.24.34-PMI, 
2023.01.24.35-PMI, 
2023.01.24.36-PMI. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
TODOS 
OS 
CONTRATOS 
EM 
R$ 
2.677.754,00 
(DOIS 
MILHÕES, 
SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E 
CINQUENTA 
E 
QUATRO 
REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
2701-15.452.0058.2.179 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DO MEIO 
AMBIENTE E CONTROLE URBANO), Nº 0501-04.122.0049.2.011 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA 
FAZENDA), Nº 1701-04.452.0032.2.114 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRÂNSITO 
E 
CIDADANIA), Nº 1401-201220058.2.100 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUARIA), Nº 0301-041310003.2.224 (MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA 
DE 
GABINETE), 
Nº 
2001-154520058.2.253 
(MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E 
CONSERVAÇÃO), Nº 1601-041220049.2.112 (MANUTENÇÃO 
DA CONTROLADORIA MUNICIPAL), Nº 0901-123610022.2.042 
(DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS ATIVIDADES DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL- 
FUNDEB 
30%), 
Nº 
0201-
041210049.2.010 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GESTÃO), 
Nº 
1801-044520002.2.260 
(MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 
LOGISTICA), Nº 0801-164520049.2.264 (MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENV. 
URB. 
E 
ACESSIBILIDADE), Nº 1201-111220058.2.228 (MANUTENÇÃO 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 
TRABALHO 
E 
TURISMO), 
Nº 
1101-271220058.2.088 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), Nº 0401-
041220015.2.009 
(MANUTENÇÃO 
DA 
PROCURADORIA 
MUNICIPAL), Nº 1901-041820058.2.261 (MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PUBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL), Nº 1301-151220058.2.095 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA), Nº 2101-041220040.2.225 (MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES 
POLITICAS 
E 
RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS), 
Nº 
2601-081220058.2.129 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL), 
Nº 
2601-
042440040.2.226 (MANUTENÇÃO DA CASA DO CIDADÃO), Nº 
DAS ATIV. ADM. E SOCIO-EDUC. AS FAM. BENEF. EM PROG. 
E/OU PROJ. DE MELHORIAS HABITACIONAIS E INTERESSE 
SOCIAL), 
Nº 
2601-082430045.2.131 
(REALIZAÇÃO 
E 
PARTIPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS), Nº 2604-082440042.2.175 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA DA MULHER), Nº 2601-113330051.2.202 (APOIO 
AS 
AÇÕES 
DE 
INCLUSÃO 
PRODUTIVA), 
Nº 
2601-
082430045.2.130 (MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), 
Nº 
2602-082440041.2.153 
(BOLSA 
FAMÍLIA), 
Nº 
2602-
082430044.2.135 (CREAS), Nº 2602-082440042.2.156 (SCFV), Nº 
2602-082440042.2.155 
(CRAS), 
Nº 
2602-082440042.2.155 
(CRAS/FEAS), Nº 2602-082430045.2.139 (SERVIÇO DE ALTA 
COMPLEXIDADE), 
Nº 
2602-082430044.2.137 
(PROGRAMA 
CRIANÇA FELIZ), Nº 2602-082440040.2.144 (MANUTENÇÃO 
DO POLO DE CONVIVÊNCIA), Nº 2602-082440040.2.141 
(MANUTENÇÃO DA POLIT. SEGURANÇA ALIMENTAR), Nº 
2602-082440043.2.160 
(MANUTENÇÃO 
DO 
CENTRO 
ESPORTES), Nº 2602-082440040.2.151 (APOIO A DIVERSIDADE 
SEXUAL), 
Nº 
2602-082440040.2.199 
(AÇÕES 
DE 
ENFRETAMENTO A EMERG. E/OU CALAMIDADE EM SAÚDE 
PÚBLICA), Nº 2602-082440044.2.163 (PROGRAMA DE APOIO E 
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS), Nº 2602-083340040.2.165 
(APOIO E INCENTIVO AO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE 
EMPREGO 
E 
RENDA), 
Nº 
2601-082440040.2.133 
(MANUTENÇÃO 
DOS 
CONSELHOS 
VINCULADOS 
A 
SECRETARIA), Nº 2602-082440040.2.145 (EXECUSSÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À FAMILIA E 
INDIVIDUOS), Nº 2602-082440040.2.146 (APOIO AS AÇÕES DE 
PROJETOS 
NOS 
SEGMENTOS 
IDOSOS 
E 
PESSOA 
C/DEFICIÊNCIA), Nº 2602-08.244.0040.2.142 (APOIO AS AÇÕES 
DO ÍNDICE DE GESTÃO DESC. DO SIST. ÚNICO DE ASSIST. 
SOCIAL-IGDSUAS), ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
(MATERIAL DE CONSUMO). DATA DE ASSINATURA: 24 DE 
JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONTRATANTES: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE 
LACERDA, 
SECRETÁRIO 
- 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL-
SEMASPA; ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, SECRETÁRIA - 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; MARIA 
LINDOVANIA 
DE 
ARAÚJO 
HONÓRIO, 
SECRETÁRIA 
- 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-
SETRAM; VERBENIA MARIA DE SOUZA, SECRETÁRIA - 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA, 
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, 
SECRETÁRIA 
- 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB, 
FRANCISCO VALDEMIR DE LAVOR COURAS, SECRETÁRIO - 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO-
SESPCON; ALISSON FERREIRA ALVES, SECRETÁRIO - 
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL-
CGMI, FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, SECRETÁRIA - 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES; JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE, 
SECRETÁRIO - SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV; ANA 
LUIZA BANDEIRA BASTOS, SECRETÁRIA - SECRETARIA DO 
TRANSPORTE 
E 
LOGÍSTICA-SETRANS; 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
- 
SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE-SHD; 
JOSÉ 
KLERISTON 
MEDEIROS 
MONTE, 
SECRETÁRIO 
- 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO-
SEDET; ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADORA DE 
DESPESAS - SECRETARIA DO ESPORTE-SESPORTE; JEDIEL 
LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, PROCURADOR GERAL - 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI; JOSÉ BONFIM 
DA SILVA LAVOR, SECRETÁRIO - SECRETARIA DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA CIVIL-SPD; FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA 
PAIVA, SECRETÁRIO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA; ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
- 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES 
POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-SEAPI; MARIA 
SUERDA ALVES BANDEIRA, SECRETÁRIA - SECRETARIA DE