DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TAIS DE SOUSA 
LIMA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO 
CONTRATO 
Nº 
04012203SASS.PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 
001/2022SASS 
– 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 03 (três) 
meses, com início em 04/01/2023 e término em 03/04/2023.DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. 
DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 
1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), com o valor mensal 
de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOANA LIMA DA SILVA.Mombaça - CE, 
04 de janeiro de 2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012204SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), 
com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco 
reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA ROSANGELA MOTA 
DE SOUSA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AOCONTRATO Nº 04012205SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
HONÓRIO FEITOSA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA 
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA. Secretária de Desenvolvimento 
Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012206SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCA 
ALUIZA ALVES DE SOUSA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 
2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de 
Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012207SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
HEMILLY 
GABRIELA BESERRA DA SILVA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 
2022.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de 
Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012208SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VANESSA TINOR 
DA SILVA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2022.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012209SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em