DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3134

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE, 23 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:AC29AA30

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018, cujo objeto
é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS
DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA:
H
T
MAGALHÃES
TRANSPORTE
E
CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e
oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo
Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos. Meruoca-CE, 02 de janeiro de 2023. Francisco Aldir
Lima Pereira -Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:200C863E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2023.01.12.1

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.1, sendo o seguinte: A empresa
JASPEMIL COMERCIAL LTDA, sagrou-se vencedora junto ao Lote
Único, por ter apresentado o maior percentual de desconto na etapa de
lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no
endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone
(88)
3553-1255
e
ainda
através
do
e-mail:
milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 26 de janeiro de 2023.
Luan dos Santos Ferreira. Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:4CBBD436

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO
procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.01.19.01 de
Locação de imóvel situado no Sítio Gameleira, Zona Rural,
Missão Velha/CE, para funcionamento da Creche Municipal
“Sorriso”, junto a Secretaria de Educação do município de
Missão Velha/CE e do proprietário o Sr. Cícero Regivânio Silva
Rodrigues, CPF nº 000.049.753-32, residente na Rua 11 de julho, nº
244, Centro, Missão Velha/CE com o valor global de R$ 12.000,00
(Doze mil reais), valor mensal da contratação R$ 1.000,00 (Um mil
reais) para um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, X, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo
presidente
da
Comissão
Permanente
de
Licitação
e
RATIFICADA pela Secretária de Educação a Sra. Maysa Maria
Peixoto Maia e o Sr. Cícero Regivânio Silva Rodrigues.

Missão Velha-CE, 23 de janeiro de 2023

. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:AC6A2576

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.24.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.24.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de
Contrato Nº 2023.01.24.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação; CONTRATADO: Cícero Regivânio Silva Rodrigues,
CPF nº 000.049.753-32; Valor Global do Contrato R$ 12.000,00
(Doze mil reais). Dotação Orçamentária 1302 12 365 0551 2.049 -
Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº
2023.01.19.01, cujo objeto é a Locação de imóvel situado no Sítio
Gameleira, Zona Rural, Missão Velha/CE, para funcionamento
da Creche Municipal “Sorriso”, junto a Secretaria de Educação
do município de Missão Velha/CE. MAYSA MARIA PEIXOTO
MAIA - Secretária Municipal de Educação - Data da assinatura do
Contrato: 24 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:3EEB74EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.19.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.19.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2022.11.29.02. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa
Contratada: PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
16.492.239/0001-66, representada por Paulo Machado da Silva, CPF:
559.486.263-34; Valor Global R$ 235.995,00 (duzentos e trinta e
cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). Dotação
Orçamentária
1701.27.122.0114.2.063
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.000. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023.
Pregão
Eletrônico
nº
2022.10.13.02
cujo
objeto
É
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE
FARDAMENTOS,
ACESSÓRIOS
E
MOCHILAS
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE. Espedito Honorato Paulo- Secretário
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer- Data da assinatura: 19 de
janeiro de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:4BA373D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO
DO PROCESSO DE ORIGEM: CONTRATO ORIUNDO DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE SOB Nº
001/2022SASS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012201SASS.PROCESSO DE
ORIGEM:
Contrato
oriundo
de
licitação
na
modalidade
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência