DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LUSIANE 
RODRIGUES SANTANA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 
2022.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de 
Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012210SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JANE KELLY 
PIMENTEL SOUSA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA 
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento 
Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012212SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIA 
DARQUIVÂNIA ARAUJO CAVALHEIRO.Mombaça - CE, 04 de 
janeiro de 2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária 
de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012213SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA VIEIRA 
RIBEIRO.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012214SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
IZAMARIA 
MARCELINO 
ALVES.Mombaça 
- 
CE, 04 
de 
janeiro 
de 
2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de 
Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012215SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUAN FERREIRA 
BATISTA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012216SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e 
cinco reais), com o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULIANA SILVA 
DO NASCIMENTO.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA 
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento 
Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012217SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e término em 
03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por