DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.243.0013.1.111, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos), com o valor 
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): VANÚDIA MEDEIROS GOMES.Mombaça 
- CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012234SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.243.0013.1.111, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos), com o valor 
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANA 
KAREN 
RODRIGUES 
CAVALCANTE.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012235SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.243.0013.1.111, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos), com o valor 
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JOAQUIM 
PEDROZA 
RODRIGUES.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012236SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.243.0013.1.111, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos), com o valor 
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JANE OLIVEIRA DA SILVA.Mombaça - 
CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012237SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.243.0013.1.111, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos), com o valor 
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA 
BENEVIDES.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
   
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012238SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.243.0013.1.111, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos), com o valor 
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JACINTA 
MARIA 
ALTINO 
VIEIRA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012239SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.243.0013.1.111, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos), com o valor 
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): DAVID EDUARDO CARNEIRO 
DE 
AQUINO.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012240SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA