DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com o valor mensal de 
R$ 2.000,00 (dois mil reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA CARLOS DE OLIVEIRA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 
2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de 
Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012257SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL..OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.059, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 6.000,00 (sete mil reais), com o valor mensal de 
R$ 2.000,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
PÂMELLA 
VIANA 
DE 
ANDRADE.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012258SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com o valor mensal de 
R$ 2.000,00 (dois mil reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA FABIANA PEDROZA DUARTE.Mombaça - CE, 04 de 
janeiro 
de 
2023.MARIA 
DE 
FÁTIMA 
DE 
SOUSA 
LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012259SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.059, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), com o valor 
mensal de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta 
reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): EMANUEL EVANGELISTA 
LEAL.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012260SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.059, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais), 
com o valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte 
reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ELZE 
MARY 
LIMA 
DE 
HOLANDA RODRIGUES.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 
2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de 
Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012261SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais), 
com o valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte 
reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ALLANA 
MENDES 
TEIXEIRA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012262SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 04/01/2023 e 
término em 03/04/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais), 
com o valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte 
reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIA 
GERCILÂNDIA 
CAVALCANTE BANDEIRA.Mombaça - CE, 04 de janeiro de 
2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.Secretária de 
Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012263SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será