DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3134

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1601-M/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR PAULO TOMÉ NOBRE NETO, para exercer o cargo
de
provimento
em
comissão
de
ASSESSOR
TÉCNICO
EDUCACIONAL, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº
1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de
10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
16 de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:96EADEFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.01.24.02-SRP.

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2023.01.24.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro
Formal
de
Preços
relativos
à
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA/CE,
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 10 de fevereiro de 2023, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de janeiro de 2023, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 26 de janeiro de 2023.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:3DF1D0DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO
ELETRÔNICO:
2022.11.16.01-SRP.
OBJETO:
Registro Formal de Preços relativos à aquisição de pneus, câmaras de
ar e protetores, com fornecimento parcelado e sucessivo, e serviços de
alinhamento e balanceamento para a frota de veículos pertencentes ao
Município de Nova Olinda. ADJUDICADO PARA: ANTONIO
RIBEIRO PEREIRA - ME, CNPJ: 07.461.331/0001-78. DATA DE
ADJUDICAÇÃO: 08 DE DEZEMBRO DE 2022. HOMOLOGADO
POR:
FRANCISCA
MÁRCIA
TEIXEIRA
ALENCAR
–
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 DE
DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:A17DE736

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

Pregão ELETRÔNICO 2022.11.16.01-SRP. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação Básica. Contratada: ANTONIO RIBEIRO
PEREIRA - EPP. Contrato de nº 2023.01.06.03-SME. Objeto:
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com fornecimento
parcelado e sucessivo, e serviços de alinhamento e balanceamento
para a frota de veículos pertencentes à Secretaria de Educação Básica
do Município de Nova Olinda/CE. Valor Global do Contrato:
R$316.124,00 (trezentos e dezesseis mil, cento e vinte e quatro reais).
Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 05 05. 12 361 0037
2.012 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica;
14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutencao de Programa Salario
Educacao; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutencao das Atividades
Educacao Basica Fundamental 30%; Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;. Signatário, pelo
contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado:
Antonio Ribeiro Pereira.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:11700230

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO EM
INSTRUMENTO CONTRATUAL

PREGÃO
ELETRÔNICO
2022.11.16.01-SRP.
Contratante:
Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: ANTONIO
RIBEIRO PEREIRA - EPP. Contrato de nº 2023.01.06.03-SME.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a
alteração da Cláusula Terceira – Da Despesa, que passa a vigorar com
a seguinte redação: “A despesa para a contratação do serviço de que
trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova
Olinda, para o exercício de 2023, sob a seguinte classificação: 05 05.
12 361 0037 2.012 - Manutencao das Atividades da Secretaria de
Educacao Basica; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutencao de
Programa Salario Educacao; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutencao
das Atividades Educacao Basica Fundamental 30%; 14 14. 12 361
0235 2.056 – Manutenção do Programa de Transporte Escolar.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
com utilização de recursos próprios e oriundos de transferências
governamentais.”; Data de Assinatura do Apostilamento: 24 de
janeiro de 2023. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia
Teixeira Alencar.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:9E8115B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°
2023.01.25.03-PP

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.25.03-PP, do tipo
presencial, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAÇÃO
DA
JORNADA
PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes de proposta e habilitação marcada para o
dia 09 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3546-1639.