DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Nova Olinda-CE, 26 de janeiro de 2023.  
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:42EE5DE0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 
  
Convoca candidato aprovado em seleção pública 
para formação de cadastro de reserva para 
contratação temporária do cargo do Anexo I deste 
edital. 
  
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
a homologação do resultado da Seleção Pública Simplificada de nº 
001/2023, através do Decreto 07/2023 de 25 de janeiro de 2023, para 
contratação temporária de servidores públicos do Município de Nova 
Olinda-CE, CONVOCA o candidato habilitado, relacionado no 
Anexo I deste Edital, observados as seguintes condições: 
  
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:  
1. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital 
deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, 
mediante procuração com firma reconhecida, na data 30 de janeiro de 
2023, a partir de 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, localizada na Avenida Jeremias Pereira, n°497, Centro, na 
Cidade de Nova Olinda/CE, para apresentação e entrega dos 
documentos constantes do Anexo II e na forma do edital de abertura 
da Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
3. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do 
classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE) 
convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo 
a ordem de classificação. 
4. A relação do CANDIDATO CONVOCADO pelo presente Edital 
estará publicado e divulgado na Internet, no Diário Oficial dos 
Municípios (APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal 
e Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo a necessidade 
e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de 
Nova Olinda-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua 
omissão quanto ao que for publicado ou divulgado. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA-CE, aos 26 de 
janeiro de 2023. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Assistência Social 
  
ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 
  
RELAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO  
  
CARGO: PSICÓLOGO 
CLASSIFICAÇÃO 
INSCRIÇÃO 
NOME 
1° CLASSIFICADO 
001 
Maria da Conceição Ferreira Simão 
  
ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS. 
Conforme disciplina a Lei Nº 13.726/2018 fica dispensada a 
autenticação de cópias, desde que os originais sejam apresentados 
no ato para conferência. 
  
1 – DOCUMENTAÇÃO: 
a) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de 
Identidade e do CPF; 
b) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de 
Eleitor e do último comprovante de votação; 
c) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS, 
constando, ainda, o número do PIS ou PASEP; 
d) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Diploma de 
Conclusão do Ensino Superior; 
e) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do 
comprovante de residência; 
f) Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pelo órgão 
estadual/federal competente; 
g) Duas (02) fotos recentes 3x4; 
h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na 
Administração Federal, Estadual ou Municipal; 
i) Declaração de bens; 
J) Fotocópia da Carteira de Registro Profissional para o Cargo de 
Psicólogo. 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:833C5EAE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 002/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à KALINE BARBOSA CAVALCANTE 
ARRAES, portadora do CPF Nº 936.653.263-20, ocupante do cargo 
de SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 
290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para participar do “1° Encontro 
de Gestores 2023”, no dia 27 de janeiro de 2023, no auditório Hotel 
Gran Mareiro – Praia do Futuro – Rua Oswaldo Araújo, n° 100, 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE JANEIRO DE 2023. 
  
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:90F60399 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais;