DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ACOLHIMENTO NA CASA DO CIDADÃO DA SEDE PARA 
ORIENTAÇÃO 
DE 
LOCAIS, 
HORARIOS 
E 
SERVIÇOS 
PRESTADOS AOS MUNICIPES EM DECORRÊNCIA DAS 
DIFICULDADES DO ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO E 
INFORMAÇÕES DE DIREITOS. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.320,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCA 
EDICARLA SANTIGO. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D540C6CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0901.05/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: contratação da prestação de serviços de confecção, 
conserto e manutenção das placas em formato de letreiro das 
comunidades do Município de Quixeré, junto a secretaria de 
Administração. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.640,00 (quatorze mil seissentos e 
quarenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDRÉ LUÍS FREITAS 
LIMA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 09 de janeiro de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
 Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1ECE3A24 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E 
INFRA ESTRUTURA do município de Quixeré, torna público o 
extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1701.12/2023 
resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESNV. 
URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.012 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: contratação na prestação de serviço de manutenção, 
conservação e limpeza geral da praça do distrito de Tomé no 
Municipio de Quixeré. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO NONATO 
DE SOUSA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES 
DE ARAUJO. 
  
Quixeré – CE, 17 de janeiro de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretaria de Desnv. Urbano e Meio Ambiente e Infra Estrutura 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D6CCCC47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATO N.º 041/2023 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E O (A) 
SR.(A) TALITA DE OLIVEIRA MATOS. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 
1163, 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sra. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00 e 
o(a) Sr.(a) TALITA DE OLIVEIRA MATOS, RG n° 2008009082600 
SSPDS/CE, e CPF n.° 053.145.873-35 doravante denominado(a) 
CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços 
especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, 
de 29 de junho de 2001. 
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado 
do CONTRATANTE, a função de Médico da Família, que lhe foi 
destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, 
no(a) Posto de Saúde Sede I e a exercer as atribuições da função que 
lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda 
outras tarefas da atividade especializada. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 02 de janeiro de 2023 a 12 de Janeiro de 
2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas 
partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da 
Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público 
e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. 
  
§ 1o. – Este Contrato poderá ser renovado uma única vez, por igual 
período, se houver caracterização de interesse público e/ou a 
conveniência administrativa, renovação feita mediante aditivo.