DOMCE 27/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               200 
 
RESOLVE 
Art. 1° AUTORIZA, o retorno do Sr. SANTO TOMÉ MACIEL, 
inscrito no CPF nº 002.877.657-76, vigia, lotado na Secretaria da 
Educação do Município de Saboeiro. 
Art. 2° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada 
a reativar o servidor. 
Art. 3° O servidor deverá comparecer na Secretaria da Educação no 
prazo de 05 (cinco) dias para proceder com sua lotação. 
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
COMUNIQUE-SE 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 26 de janeiro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:4B6B2631 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Cultura, 
Turismo e Esporte do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: REAL 
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 
14.433.879/0001-70.OBJETO:Contratação de pessoa jurídica para 
realização de Show Artístico com a apresentação da banda “FORRO 
REAL", na comemoração do Bicentenário - 200 Anos do Município 
de Saboeiro-Ce, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2023, de 
responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do 
Município, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 12.01.001-
01/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:18.01.001-01/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 25, inciso III, da Lei Federal 
N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 18/01/2023 a 
18/02/2023.VALORES:valor global R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 
– DOTAÇÃO:1001-133920019.2.047 – Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Antônio Rangel dos Santos Menezes, representante 
da empresa. Data da Assinatura do contrato: 18 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:FAEBB881 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Cultura, 
Turismo e Esporte do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: IVO 
BROWN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 
nº 33.009.057/0001-00.OBJETO:Contratação de pessoa jurídica para 
realização de Show Artístico com a apresentação do Artista “Ivo 
Brown”, na comemoração do Bicentenário - 200 Anos do Município 
de Saboeiro-Ce, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2023, de 
responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do 
Município, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 12.01.001-
02/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:18.01.001-02/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 25, inciso III, da Lei Federal 
N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 18/01/2023 a 
18/02/2023.VALORES:valor global R$ 45.000,00 (quarenta e cinco 
mil reais) – DOTAÇÃO:1001-133920019.2.047 – Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Ivo Rodrigues de Araújo 
Brown, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 18 de 
janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6244C6FA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Cultura, 
Turismo e Esporte do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: 
CLAVE D‟ SOM EVENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 
08.956.768/0001-45.OBJETO:Contratação de pessoa jurídica para 
realização de Show Artístico com a apresentação dos artistas Paulo 
Rodrigo Pianista e Fabio Carneirinho, na comemoração do 
Bicentenário - 200 Anos do Município de Saboeiro-Ce, a ser realizado 
no dia 03 de fevereiro de 2023, de responsabilidade da Secretaria da 
Cultura, Turismo e Esporte do Município, conforme especificações no 
termo de referência.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 
16.01.001-01/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:18.01.001-03/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 25, inciso III, da Lei Federal 
N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 18/01/2023 a 
18/02/2023.VALORES:valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – 
DOTAÇÃO:1001-133920019.2.047 
– 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Juliana Costa Saboia Barros, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 18 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4237D866 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 
24.01.001/2023-PMS. Objeto: Serviços de Reforma, Melhorias, 
Manutenção e Ampliação de Diversas Edificações da Secretaria de 
Educação da Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE – Diversas 
localidades na Sede e Zona Rural do Município de Saboeiro – CE. 
Referente a adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.08.01-
PMI/FUSPI, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
2022.08.26.02-PMI/FUSPI. Saboeiro-CE, 26 de janeiro de 2023.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Pregoeira/Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C068F76B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 191231-SOSP 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS 
  
CONTRATADO (A).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA 
  
CNPJ...............................: 13.485.158/0001-40