DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº532/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que consta nos processos nº 11832124/2021 e 11831616/2021, com fundamento no art. 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada 
no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 
2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, 
a servidora GLÁUCIA DE MESQUITA MENEZES BRAGA, matrícula nº 000395-1-9, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, 
da referência 21 para 22, com vigência a partir de 01/01/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
26 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº16/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSA MEIRE ALVES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula 
nº 000394-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de janeiro de 2023, a fim de participar 
da Reunião de Planejamento 2023, a ser realizada no Auditório da Secretaria de Planejamento w Gestão - SEPLAG, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e oitenta e três centavoss), acrescidos 
de 40% (quarenta por cento), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú . FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 18 de janeiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0011/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09646450/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso 
IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao 
servidor FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO, Professor Adjunto, referência M, mat. nº 0014151-8, após obtenção do Título de Mestre, de 
40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 06/10/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0016/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05336554/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 
14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 30/05/2022, a docente LIA MACHADO FIUZA FIALHO, mat. nº 0069951-9, lotada no Centro de Educação – CED, da referência 
L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0035/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04505158/2022, com fundamento no Art. 
20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/06/2021, o docente ANTÔNIO RICARDO CATUNDA DE OLIVEIRA, mat. nº 0068811-8, lotado no 
Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05336554/2022, e que a beneficiária tem direito 
ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.353,13 (cinco mil, trezentos e 
cinquenta e três reais e treze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.353,13 (cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais 
e treze centavos) à servidora LIA MACHADO FIUZA FIALHO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 
19 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 04505158/2022, e que o beneficiário tem 
direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 12.564,65 (doze 
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 12.564,65 (doze mil, 
quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) ao servidor ANTÔNIO RICARDO CATUNDA DE OLIVEIRA, a ser pago na folha de 
pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 40 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09646450/2022, e que o beneficiário tem 
direito ao valor a ser implantado – Diferença Incentivo Profissional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 13.437,29 (treze mil, 
quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 13.437,29 (treze mil, quatrocentos 
e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) ao servidor FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO, a ser pago na folha de pagamento, conforme 
repercussão financeira apresentada nas fls. 20 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Forta-
leza, 05 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA