DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
Funcional Dotação Funcional 2232 22100022.12.362.434.20119.01.339037.1.5699200000.1 4006 22100022.12.362.434.20119.02.339034.1.5699200000.1
7215 22100022.12.362.434.20119.02.339037.1.5699200000.1 7287 22100022.12.362.434.20119.03.339034.1.5699200000.1 779 22100022.12.362.434.20
119.03.339037.1.5699200000.1 12026 22100022.12.362.434.20119.04.339034.1.5699200000.1 11938 22100022.12.362.434.20119.04.339037.1.5699200
000.1 7212 22100022.12.362.434.20119.05.339034.1.5699200000.1 12066 22100022.12.362.434.20119.05.339037.1.5699200000.1 4004 22100022.12.36
2.434.20119.06.339034.1.5699200000.1 551 22100022.12.362.434.20119.06.339037.1.5699200000.1 555 22100022.12.362.434.20119.07.339034.1.5699
200000.1 747 22100022.12.362.434.20119.07.339037.1.5699200000.1 7113 22100022.12.362.434.20119.08.339034.1.5699200000.1 12065 22100022.12
.362.434.20119.08.339037.1.5699200000.1 11886 22100022.12.362.434.20119.09.339034.1.5699200000.1 10316 22100022.12.362.434.20119.09.339037
.1.5699200000.1 5450 22100022.12.362.434.20119.10.339034.1.5699200000.1 8990 22100022.12.362.434.20119.10.339037.1.5699200000.1 3960 22100
022.12.362.434.20119.11.339034.1.5699200000.1 10288 22100022.12.362.434.20119.11.339037.1.5699200000.1 12029 22100022.12.362.434.20119.12.
339034.1.5699200000.1 10380 22100022.12.362.434.20119.12.339037.1.5699200000.1 7107 22100022.12.362.434.20119.13.339034.1.5699200000.1
12133 22100022.12.362.434.20119.13.339037.1.5699200000.1 3810 22100022.12.362.434.20119.14.339034.1.5699200000.1 4046 22100022.12.362.434
.20119.14.339037.1.5699200000.1 ENSINO MÉDIO – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 3798 22100022.12.362.433.20112.01.339034.1.5
419200000.1 781 22100022.12.362.433.20112.01.339037.1.5419200000.1 10493 22100022.12.362.433.20112.02.339034.1.5419200000.1 7188 22100022
.12.362.433.20112.02.339037.1.5419200000.1 12032 22100022.12.362.433.20112.03.339034.1.5419200000.1 5646 22100022.12.362.433.20112.03.3390
37.1.5419200000.1 3801 22100022.12.362.433.20112.04.339034.1.5419200000.1 562 22100022.12.362.433.20112.04.339037.1.5419200000.1 11959 2210
0022.12.362.433.20112.05.339034.1.5419200000.1 10290 22100022.12.362.433.20112.05.339037.1.5419200000.1 8780 22100022.12.362.433.20112.06.
339034.1.5419200000.1 8920 22100022.12.362.433.20112.06.339037.1.5419200000.1 7150 22100022.12.362.433.20112.07.339034.1.5419200000.1 11911
22100022.12.362.433.20112.07.339037.1.5419200000.1 8777 22100022.12.362.433.20112.08.339034.1.5419200000.1 8850 22100022.12.362.433.20112
.08.339037.1.5419200000.1 12003 22100022.12.362.433.20112.09.339034.1.5419200000.1 11864 22100022.12.362.433.20112.09.339037.1.541920000
0.1 10271 22100022.12.362.433.20112.10.339034.1.5419200000.1 8879 22100022.12.362.433.20112.10.339037.1.5419200000.1 12135 22100022.12.362
.433.20112.11.339034.1.5419200000.1 5436 22100022.12.362.433.20112.11.339037.1.5419200000.1 8922 22100022.12.362.433.20112.12.339034.1.541
9200000.1 3984 22100022.12.362.433.20112.12.339037.1.5419200000.1 10382 22100022.12.362.433.20112.13.339034.1.5419200000.1 10425 22100022
.12.362.433.20112.13.339037.1.5419200000.1 559 22100022.12.362.433.20112.14.339034.1.5419200000.1 12121 22100022.12.362.433.20112.14.33903
7.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 11868 22100022.12.362.441.20123.01.339034.1.54
19200000.1 11890 22100022.12.362.441.20123.01.339037.1.5419200000.1 12105 22100022.12.362.441.20123.02.339034.1.5419200000.1 815 22100022
.12.362.441.20123.02.339037.1.5419200000.1 705 22100022.12.362.441.20123.03.339034.1.5419200000.1 2282 22100022.12.362.441.20123.03.339037
.1.5419200000.1 5528 22100022.12.362.441.20123.04.339034.1.5419200000.1 2426 22100022.12.362.441.20123.04.339037.1.5419200000.1 767 221000
22.12.362.441.20123.05.339034.1.5419200000.1 3884 22100022.12.362.441.20123.05.339037.1.5419200000.1 4057 22100022.12.362.441.20123.06.339
034.1.5419200000.1 7173 22100022.12.362.441.20123.06.339037.1.5419200000.1 3883 22100022.12.362.441.20123.07.339034.1.5419200000.1 8778
22100022.12.362.441.20123.07.339037.1.5419200000.1 3963 22100022.12.362.441.20123.08.339034.1.5419200000.1 12052 22100022.12.362.441.2012
3.08.339037.1.5419200000.1 2410 22100022.12.362.441.20123.09.339034.1.5419200000.1 12051 22100022.12.362.441.20123.09.339037.1.541920000
0.1 10357 22100022.12.362.441.20123.10.339034.1.5419200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1.5419200000.1 11937 22100022.12.36
2.441.20123.11.339034.1.5419200000.1 799 22100022.12.362.441.20123.11.339037.1.5419200000.1 560 22100022.12.362.441.20123.12.339034.1.5419
200000.1 2424 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1.5419200000.1 11978 22100022.12.362.441.20123.13.339034.1.5419200000.1 8728 22100022.1
2.362.441.20123.13.339037.1.5419200000.1 8785 22100022.12.362.441.20123.14.339034.1.5419200000.1 5469 22100022.12.362.441.20123.14.339037.
1.5419200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta)
dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: LOTE I + LOTE II + LOTE III – CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA (CNPJ Nº 07.783.832/0001-70) DISPENSA: Olena Marta Bezerra Costa - Coordenadora Financeira RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secre-
tária da Educação.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº00884229/2023 - ADITIVO
LOTE 87/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIVANIA RODRIGUES DIAS - CPF: 00952526301 - MATRÍCULA: 22200181078246 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147961017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO
PAULO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/12/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.441,30
( DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 88/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): HENRIQUE APARECIDO DA SILVA - CPF: 04848523370 - MATRÍCULA: 22200180989512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE
ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/01/2023 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARINA LIMA
DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 05792060339 - MATRÍCULA: 22200180989504 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/01/2023 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;RAFAEL OLIVEIRA GALDINO - CPF:
00480964319 - MATRÍCULA: 22200180989490 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
04/01/2023 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 245,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 847,67 ( OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 89/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JANIELE PEREIRA ALENCAR - CPF: 02668933331 - MATRÍCULA: 22200180961537 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112182910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BEZERRA LIMA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 665,71;LUZIA DANIELA LIMA DOS
SANTOS - CPF: 02239634375 - MATRÍCULA: 22200180961529 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112182910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BEZERRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 26/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 399,42;WHERYKA BLAWPY DE SOUSA AMORIM - CPF: 05532150354 - MATRÍCULA:
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