DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº25/2023 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR 
DO EXERCÍCIO FUNCIONAL os BOMBEIROS militares abaixo relacionados, a contar de 27 de Dezembro de 2022, em virtude de sua promoção, na 
modalidade requerida, terem sido publicadas no Diário Oficial do Estado de 27 de Dezembro de 2022. Em consequência, fora iniciado o processo de reserva 
remunerada ex officio do militar, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei 
nº 15.797, de 25 de maio de 2015. Em consequência os militares abaixo relacionados deverão comparecer ao setor de reserva da CGP/CBMCE, munido de 
documentação necessária para o inicio do processo de Reserva Remunerada Ex Officio. 
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA 
1
Coronel
OSCAR GOMES DE OLIVEIRA NETO
105.496-1-2 
2
2º Tenente
JOSÉ BENIGNO MELO DA CRUZ FILHO
106.759-1-X
Em Fortaleza - CE, aos 06 de janeiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº26/2023 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR 
DO EXERCÍCIO FUNCIONAL os BOMBEIROS militares abaixo relacionados, a contar de 23 de Dezembro de 2022, em virtude de sua promoção, na 
modalidade requerida, terem sido publicadas no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022. Em consequência, fora iniciado o processo de reserva 
remunerada ex officio do militar, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei 
nº 15.797, de 25 de maio de 2015. Em consequência os militares abaixo relacionados deverão comparecer ao setor de reserva da CGP/CBMCE, munido de 
documentação necessária para o inicio do processo de Reserva Remunerada Ex Officio. 
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA 
1
2º Tenente
JOÃO ALEXANDRE AZEVEDO BEZERRA
113.710-1-9
Em Fortaleza - CE, aos 06 de janeiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº33/2023 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 8º da Lei nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004 c/c os artigos 4º e 21, § 1º, ambos, da lei nº 15.797, 
de 25 de maio de 2015, em observância ao Art. 3º, IV e § 4º,  da Lei nº 15.797/2015 c/c Art. 15 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015 e, 
ainda nos termos da Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Promoção de Praças - CPP, datada de 27/12/2022, e, publicada no BCG nº 245, de 27/12/2022, 
que homologou o Parecer da Comissão de Meritoriedade instaurada sob à égide da Portaria nº 468/2022 - CMDO/CBMCE, RESOLVE: Promover à gradu-
ação de 2º Sargento do Quadro de Praças Bombeiro Militar - QPBM, na modalidade BRAVURA, o 3º Sargento QPBM JAIRO OLIVEIRA AMORIM, 
matrícula funcional nº 202.438-1-3, a contar de 27 de dezembro de 2022. Em Fortaleza – CE, ao(s) 10 de janeiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa – CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº2170/2022 – DG/AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA (CEAESP/2022) Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da Academia Estadual 
de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula nº 342/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 084 de 20 de abril de 2022, o 
desligamento contidos na Portaria nº 342/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 084 de 20 de abril de 2022, e os desligados que figuraram na Portaria 
nº 526/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 136 de 04 de julho de 2022, bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coor-
denação do curso supracitado anexado à Comunicação Interna nº 210/2022 – CEPOS/COENI/AESP de 20 de dezembro de 2022, apura, afere e oficia, os 
CONCLUDENTES da Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública (CEAESP/2022), conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
83650261391
JOSE ORLANDO DE SA
10,000
1º
84824182387
TARSO DE CASTRO GONCALVES LEITE
9,992
2º
80473210304
EDUARDO GONCALVES LIMA
9,956
3º
61358991391
HAROLDO JORGE ARAGÃO GONDIM
9,954
4º
76129934300
JOSE SILVIO GIRAO JUNIUOR
9,950
5º
52515338372
CLEBERSON ASSUNCAO TAVARES
9,933
6º
47780355349
LUIS ELLERY BESSA PEREIRA JUNIOR
9,929
7º
04188600330
PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA
9,925
8º
72359730304
LEONI LIMA GRANGEIRO
9,904
9º
64076245334
MARCELO SANTOS SAMPAIO
9,904
10º
70879125349
MARIO CUNHA LIMA
9,893
11º
74224069334
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA
9,891
12º
74023713368
CRISTIANO DE ALMEIDA SALES
9,890
13º
83877711391
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
9,884
14º
67569641353
MARCOS PAULO NOGUEIRA BARROS
9,871
15º
68845375315
JOAO MARCELO AMARO DE SOUSA
9,865
16º
61694746372
JOHNNY DIAS MOTA
9,835
17º
74424483304
OTONIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
9,835
18º
44761295368
EDSON DE ALMADA RODRIGUES
9,831
19º
55516130387
EDUARDO ARAUJO MONTENEGRO
9,829
20º
74376462349
ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA
9,827
21º
48015121353
ROBERTO ALYSSON DE VASCONCELOS UCHOA
9,825
22º
61736856391
HIDERALDO LUIS BELLINI COSTA DA SILVA
9,824
23º
51433249391
ANTONIO WILLIAM FRANCO DE SOUZA
9,821
24º
74023616320
CHARLES ROBERT DE SOUSA CAROTHERS
9,819
25º
62568353368
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO
9,810
26º
47871865315
FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA
9,802
27º
49573098334
ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
9,787
28º
54856159372
MAVIS RIOS MARTINS
9,777
29º
48398373334
MOACYR RODRIGUES SERPA NETO
9,764
30º
31998143368
LUIZ EVALDO FERNANDES LOPES
9,754
31º
50736264353
FRANCISCO DE VASCONCELOS NETO
9,746
32º
Obs. Deixa de figurar na presente Ata de Conclusão a discente Maria Karleni Rodrigues Rosa, por encontrar-se com pendências acadêmicas. Fortaleza-CE, 
30 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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