DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
ORD.
CPF
NOME
1
74855972304
ANTONIO ARLEY LEITAO FRANCA
2
03532659344
CRISTIANO LIMA DA SILVA
3
51941597300
EDUARDO FERREIRA DA COSTA
4
07488484363
ELINHARES FELIX COELHO
5
49586050378
FCO WILKSON MARQUES DO NASCIMENTO
6
64100618387
FRANCISCO HERMES MORAES NETO
7
31401279368
FRANCISCO PAULO DE ANDRADE
8
61780367368
GERSON ARAUJO DA SILVA
9
46839097315
GILVAN DA SILVA NASCIMENTO
10
63175940315
JOAO BENICIO SOUSA
11
52479285391
KLEBER DA SILVA PINTO
12
01100339302
NAILTON ANTONIO NEO DA SILVA QUEIROZ
13
88147940300
RAIMUNDO ALYSSON SOUSA DE OLIVEIRA
14
02258461367
RAPHAEL DA COSTA CARDOSO
15
03624287354
SERGIO SOUSA DA SILVA FILHO
16
01287167381
SILVIO SILVA DE SOUSA
17
00506140377
THIAGO CAVALCANTE LIMA
18
62544772387
WANDEGLEIDSON CAVALCANTE CORDEIRO
Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº39/2023 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas conforme tornou pública a Portaria nº 713/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 159, de 04 de agosto de 
2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no processo VIPROC nº 09149058/2022, bem como o que prescreve o item VIII do 
art. 31 do Regime Escolar exposto na Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP/CE publicada em DOE nº 165 de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: 
Desligar, a DISCENTE abaixo elencado do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2022, nos termos do item VIII do art. 31 do 
Regime Escolar exposto na Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP/CE publicada em DOE nº 165 de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
071.971.613-63
LILIANE LIMA PINHEIRO
19/09/2022
Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº65/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 65/2022-NUAT/CEPRAE/AESP, datada de 28/12/2022, Instruções de Tiro Policial Defensivo, do Curso de 
Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma V – Grupo 01 (1º CRPM – 16º BPM). 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por 
ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma V  – 
Grupo 01 (1º CRPM – 16º BPM). 3. Curso: Proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo 
no Policiamento Ostensivo Geral. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Todos os instrutores da componente curricular Curso de Abordagem e Tiro 
Policial Defensivo/2022. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: Discentes: 25 (vinte e cinco) Policiais Militares. 7. 
Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 
8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
25
40
1.000
12 GA
05
25
9. Execução: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo informada, ficará a cargo da Academia 
de Segurança Pública – AESP/CE, exceto as munições no calibre 12 GA, que ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. A coordenação do curso 
deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encer-
ramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do 
total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº66/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 66/2022-NUAT/CEPRAE/AESP, datada de 28/12/2022, Instruções de Tiro Policial Defensivo, do Curso de 
Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma V – Grupo 02 (2º CRPM – Eusébio) 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião 
da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma V  – Grupo 
02 (2º CRPM – Eusébio). 3. Curso: Proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no 
Policiamento Ostensivo Geral. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Todos os instrutores da componente curricular Curso de Abordagem e Tiro Poli-
cial Defensivo/2022. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: Discentes: 25 (vinte e cinco) Policiais Militares. 7. 
Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 
8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
25
40
1.000
12 GA
05
25
9. Execução: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo informada, ficará a cargo da Academia 
de Segurança Pública – AESP/CE, exceto as munições no calibre 12 GA, que ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. A coordenação do curso 
deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encer-
ramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do 
total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas.  
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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