DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°143/2022
PROCESSO: 07295/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELENCADOS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE
E PROMOVER O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, E
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: A aquisição dos produtos e equipamentos elencados nesse edital se faz necessário para manter o
pleno funcionamento da infraestrutura da tecnologia da informação e para mitigar os riscos de paralização dos sistemas que suportam os serviços prestados à
sociedade pela ALECE. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação.
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 143/2022. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018,
publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 13 – PLACA DE REDE MINI PCI ITEM 23 - Placa
de Rede Mini PCI E. Interface: PCI Express, 1 porta x 10/100/1000 Mbps RJ45, Auto-negociação, Auto MDI/MDIX; Marca Mymax. QUANTIDADE:
50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00. ITEM 24 - Splitter Distribuidor HDMI. Marca Splitter. QUANTIDADE: 03; UNIDADE: U: VALOR
UNITÁRIO: R$ 180,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n°
06.750.525/0001-20) e a empresa QUALITY ATACADO EIRELI EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.724.019/0001-58, representada pelo(a) Sr(a).
ROGERIO RAMOS ALVES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°178/2022
PROCESSO N° 09596 /2022 OBJETO: contratação da instrutora LÍVIA OLIVEIRA NUNES, a fim de ministrar o Curso “Aprendendo a usar o Google
Docs com Inglês Instrumental”, constante da Grade Curricular de 2022 da UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, integrante desta Assembleia
Legislativa. JUSTIFICATIVA: Enfrentar desafios cada vez mais complexos, que exigem soluções práticas e eficazes, na atuação dos servidores públicos,
especialmente no tocante à adequação às demandas do mundo globalizado, sobretudo pautadas de evolução da internet e uso desta. Por isso, importante
desenvolver o uso da língua inglesa e sua aplicação no mundo dos negócios e no uso da ferramente Google Docs como facilitador do universo corporativo.
Ademais, para que se fomente a comunicação a partir da prática da leitura e estruturação textual e reconhecimentos vocabulares em inglês especificamente
pertinentes ao mundo dos negócios. Tudo com amplo sustento teórico prático acerca da temática abordada. VALOR: R$2.657,70 (dois mil seiscentos e
cinquenta e sete reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 00076 - 01100002011282111151315000033903600000200 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o caput do art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, com consolidação determinada pelo art. 3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98. CONTRATADA: LÍVIA OLIVEIRA
NUNES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha da instrutora LÍVIA OLIVEIRA NUNES deve-se ao seu notório saber e experiência na área
de abrangência dos temas dos cursos ora solicitados, conforme se depreende do seu currículo profissional. Vale ressaltar que a referida instrutora é Pós-Gra-
duada (Especialista) em Gestão de Portos e Negócios Internacionais e Mestranda em Atmosfera Física e Energias Renováveis (UECE). Tendo experiência
profissional na área temática, conforme documentação em anexo. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação,
emitido pela ilustrada Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido
Termo, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da instrutora LÍVIA OLIVEIRA NUNES a fim de ministrar o
Curso “Aprendendo a usar o Google Docs com Inglês Instrumental”, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA:
24/01/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°179/2022
PROCESSO N° 09734/2022 OBJETO: contratação do instrutor RONALDO FERREIRA DE SOUSA, a fim de ministrar os Cursos “Inglês – (Semestres I
e IV)” e “Cultura Inglesa I”, constantes da Grade Curricular de 2022 da UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, integrante desta Assembleia
Legislativa. JUSTIFICATIVA: Enfrentar desafios cada vez mais complexos, que exigem soluções práticas e eficazes, na atuação dos servidores públicos,
especialmente no tocante à contribuir para o aperfeiçoamento de uma importante ferramenta para a melhoria da atividade legislativa, e ciente da necessidade
de manter o Legislativo Cearense em sintonia com os avanços do mundo globalizado a UNIPACE - Escola Superior do Parlamento Cearense oferece, através
do seu Departamento de Línguas, cursos de idiomas aos seus parlamentares e servidores. VALOR: R$19.993,20 (dezenove mil novecentos e noventa e três
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 00023 - 01100001010312592073315000033903600000200. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o caput do art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com consoli-
dação determinada pelo art. 3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98. CONTRATADA: RONALDO FERREIRA DE SOUSA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha do instrutor RONALDO FERREIRA DE SOUSA deve-se ao seu notório saber e experiência na área
de abrangência dos temas dos cursos ora solicitados, conforme se depreende do seu currículo profissional. Vale ressaltar que o referido instrutor é Graduado
em Letras pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), com Mestrado em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e cursando Doutorado em
Educação pela Universidad Americana, em Assunção - Paraguai, tendo experiência como professor, conforme documentação em anexo. RATIFICAÇÃO:
Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, bem
como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação
do instrutor RONALDO FERREIRA DE SOUSA a fim de ministrar os Cursos de Inglês (Semestres I e IV)” e “Cultura Inglesa I”, nos termos do artigo 26,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 24/01/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de janeiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora
, LUCILA BOMFIM LOPES PINTO , ocorrido no dia 11 de janeiro de 2023, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 020396 01 55 2023 4
00057 164 0029428 81, do Cartório V.Moraes, 12 de janeiro 2023. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
, em 26 de janeiro de 2023.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°23/2021
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 249, DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS FOLHAS 181, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA –
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos necessários para a continuidade dos SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 31 LICENÇAS DO PACOTE
ADOBE CREATIVE CLOUD, obedecerá à seguinte classificação orçamentária: 4.1. 011000002.01.126.211.10939.150000.339040.00000200 – Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; LEIA-SE: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos neces-
sários para a continuidade dos SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 31 LICENÇAS DO PACOTE ADOBE CREATIVE CLOUD, obedecerá à seguinte
classificação orçamentária: 4.1. 011000002.01.126.211.20855.150000.339040.00000200 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica; Sala da Comissão Permanente de Licitação da ALECE, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL